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| O Rio São Francisco, em primeiro plano, tem como pano de fundo o alto platô que forma o Parque Nacional da Serra da Canastra: redução da área para exploração mineral fica adiada. Fernando Quevedo/ Arquivo / O Globo |
São Paulo e Brasília - A emenda que reduz o Parque Nacional da Canastra, em Minas Gerais, e exclui áreas de exploração mineral foi retirada da Medida Provisória 542. Com a retirada da emenda, a discussão sobre a redução do Parque Nacional — de 200 mil para 120 mil hectares — será adiada para o próximo ano. Diante da ação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para impedir que o assunto seja tratado na MP 542/11, o debate até pode ser retomado na Comissão de Meio Ambiente do Senado, onde tramita um projeto de lei patrocinado por cinco deputados mineiros abordando exatamente esse assunto. Mas o líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), descartou a possibilidade de a matéria ser apreciada antes do início do recesso parlamentar.
Leia mais no jornal O Globo: Explorando um santuário
Mesmo se o Senado aprovar o projeto (que está sendo apreciado pela Comissão de Meio Ambiente em caráter terminativo), como o relator da matéria, Rodrigo Rollembeg (PSB-DF), alterou o texto dos deputados, a proposta obrigatoriamente teria de retornar à Câmara. Lá, pode ser aprovada apenas nas comissões, sem passar pelo crivo no Senado.
Segundo Rollemberg, seu substitutivo está pronto para ser votado e teria sido a fonte de inspiração da emenda apresentada pelo deputado Odair Cunha (PT-MG) à MP 542, que garantiria a exclusão da área do Parque Nacional da Serra da Canastra de pelo menos duas áreas com grande potencial de exploração de diamantes.
— Meu substitutivo é fruto de um amplo acordo que construi durante uma visita de três dias à Serra da Canastra, onde realizei seis audiências públicas e ouvi mais de duas mil pessoas. As duas áreas retiradas do parque, onde há potencial de exploração de diamante, serão compensadas por outras duas de valor ambiental até maior, que incluiria a Cachoeira Casca Danta — explicou Rollemberg.
O próprio senador pediu ao deputado Odair Cunha que retirassse sua emenda da MP 542, argumentando que uma matéria como essa teria uma melhor receptividade na forma de projeto de lei. Rollemberg fez questão de esclarecer ainda que, embora o decreto de 1972 que criou o Parque Nacional da Serra da Canastra previsse uma área de quase 200 mil hectares, ele nunca chegou a ser implementado.
— A área do parque implementada hoje é de apenas 71.500 hectares. Minha proposta é que essa área do parque seja ampliada para 120 mil hectares e os 77 mil hectares restantes sejam considerados Monumento Natural (categoria de Unidade de Conservação), onde seria permitida a exploração de atividades de baixo impacto — acrescentou Rollemberg, citando a produção de leite (o pessoal do queijo da canastra poderia ficar na área) e o ecoturismo.
Com relação às áreas de mineração, uma é de quimberlito (diamante), Área 1, e outra de quartizito e quimberlito, Área 8. Ambas estão distantes da nascente do São Francisco, que fica dentro do parque. A 8 fica a 35 km. A área 1 tinha autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), mas está sendo contestada pelo MP, e a 8 não tem. Toda exploração mineral terá de se submeter a processo de licenciamento ambiental.
O ICMBio, segundo Rollemberg participou de toda a negociação e concorda com esse acordo. A instituição não retornou ás ligações do GLOBO para confirmar.
A matéria, no entanto, está longe de ser um consenso, até mesmo dentro da bancada mineira, embora a retirada das duas áreas que sairiam do Parque Nacional da Serra da Canastra gere a perspectiva de criação de pelo menos 1.300 empregos diretos, além de garantir ao país o posto de um dos maiores produtores de diamantes do mundo. O senador Clésio Andrade (PR-MG), por exemplo, vê a ideia com desconfiança.
— Precisamos ter cuidado. A princípio, acho inviável a exploração de diamantes na Serra da Canastra. Para aprovarmos algo desse jeito, antes teríamos de fazer uma avaliação do impacto ambiental e dos royalites pagos hoje para a mineração, que é de apenas 2% — adiantou o senador mineiro.
Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG) prefere só se pronunciar sobre assunto depois de analisar melhor o texto do projeto que está em tramitação no Senado.
O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse ter tomado conhecimento da emenda de Odair Cunha pelos jornais. Sabia, no entanto, das negociações em torno de projeto do deputado petista que tramita no Senado e se disse favorável a uma discussão maior sobre o tema. Há alguns dias Azeredo encontrou-se com Odair e prefeitos da região da Serra da Canastra no Senado.
— O parque, como está definido, está muito grande. Estão tentando redefinir o tamanho e permitir que pequenos agricultores possam continuar explorando. É nessa região que tem o famoso queijo da Serra da Canastra. Mas não pode ser nem oito, nem oitenta, temos que ter mais explicações e garantias de cuidado com a região.Pelo que sei, lá existem pequenos garimpeiros — disse o tucano.
Na Câmara, a polêmica emenda provocou reações das demais bancadas, mas os deputados evitaram tecer comentários sobre o teor do texto. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que o partido votaria pelo texto original. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que a inclusão da emenda não foi avisada aos aliados.
— Não acho correto colocar contrabando sem discutir com os partidos. Se querem incluir algo, não pode ser de surpresa — criticou Cunha.
Estudo estima que Brasil possa produzir 2,6 milhões de quilates de diamantes por ano
O Parque Nacional da Serra da Canastra foi criado em 1972 com 200 mil hectares demarcados, com a intenção de preservar as nascentes do Rio São Francisco e o bioma, que é de cerrado. Porém, o governo só desapropriou efetivamente 71 mil hectares. O antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) acabou autorizando atividades agrícolas e pastagens na área em litígio e o Departamento Nacional de Produção Mineral emitiu títulos de exploração mineral.
Em 2001, o governo federal concluiu que a área era de 200 mil hectares e foram suspensas todas as atividades dentro dos limites do parque. Na área não desapropriada regularmente existem terras de excelente qualidade, áreas de mineração do quartzo (pedra fria mineira, tipo São Tomé, para revestimento de piscinas) e duas áreas que já possuíram licença de prospecção para extração de diamantes.
Um estudo realizado em 2006, coordenado pela Casa Civil, indica que, na pior das hipóteses, o Brasil poderá produzir 2,6 milhões de quilates por ano com a exploração na Serra da Canastra. A Namíbia, o oitavo produtor mundial, produz, segundo o relatório, 2,2 milhões de quilates de diamante por ano. "Esses dados justificam plenamente, sob o ponto de vista econômico, a lavra de diamante nesses dois locais, inserindo o Brasil em uma situação similar à do Canadá, que produz cerca de US$ 1 bilhão/ano em lavras de diamante de kimberlito ocorrentes no Parque Nacional de Yellowknife, no interior de áreas indígenas. Em termos de geração de emprego, a empresa titular da área estima 1.300 postos de trabalho, o que também justifica a atividade em termos sociais, a qual será desenvolvida nos tempos médios estimados de sete anos em Canastra 1 e de dezesseis anos em Canastra 8", diz o relatório.
A área de exploração de diamantes pertence à Qualimarcas Comercio Exportaçao de Cereais Ltda, em joint venture com Socios Quotistas de Mineração do Sul Ltda. O negócio foi fechado no ano passado pela Mineração do Sul, antiga detentora de licenças de exploração emitidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Além da área destinada à exploração de diamantes, também será retirada do parque a parte onde já ocorre a exploração de quartzito, de cerca de 5,7 ha. Sem a exclusão destas áreas do parque, tanto a exploração de diamante quanto de quartzito na Serra da Canastra eram consideradas ilegais, já que este tipo de unidade de conservação é destinada apenas à exploração pelo ecoturismo.
© 1996 - 2011. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.
Dica do MAC:
Para maiores informações sobre a proposta da Emenda 14 à Medida Provisória 542/2011 clique nos links abaixo:
Projeto tenta reduzir em 64% a área do Parque Nacional da Serra da Canastra.
Movimento em defesa do Parque Nacional da Serra da Canastra
Campanha em defesa da Serra da Canastra
Leia mais no jornal O Globo: Explorando um santuário
Mesmo se o Senado aprovar o projeto (que está sendo apreciado pela Comissão de Meio Ambiente em caráter terminativo), como o relator da matéria, Rodrigo Rollembeg (PSB-DF), alterou o texto dos deputados, a proposta obrigatoriamente teria de retornar à Câmara. Lá, pode ser aprovada apenas nas comissões, sem passar pelo crivo no Senado.
Segundo Rollemberg, seu substitutivo está pronto para ser votado e teria sido a fonte de inspiração da emenda apresentada pelo deputado Odair Cunha (PT-MG) à MP 542, que garantiria a exclusão da área do Parque Nacional da Serra da Canastra de pelo menos duas áreas com grande potencial de exploração de diamantes.
— Meu substitutivo é fruto de um amplo acordo que construi durante uma visita de três dias à Serra da Canastra, onde realizei seis audiências públicas e ouvi mais de duas mil pessoas. As duas áreas retiradas do parque, onde há potencial de exploração de diamante, serão compensadas por outras duas de valor ambiental até maior, que incluiria a Cachoeira Casca Danta — explicou Rollemberg.
O próprio senador pediu ao deputado Odair Cunha que retirassse sua emenda da MP 542, argumentando que uma matéria como essa teria uma melhor receptividade na forma de projeto de lei. Rollemberg fez questão de esclarecer ainda que, embora o decreto de 1972 que criou o Parque Nacional da Serra da Canastra previsse uma área de quase 200 mil hectares, ele nunca chegou a ser implementado.
— A área do parque implementada hoje é de apenas 71.500 hectares. Minha proposta é que essa área do parque seja ampliada para 120 mil hectares e os 77 mil hectares restantes sejam considerados Monumento Natural (categoria de Unidade de Conservação), onde seria permitida a exploração de atividades de baixo impacto — acrescentou Rollemberg, citando a produção de leite (o pessoal do queijo da canastra poderia ficar na área) e o ecoturismo.
Com relação às áreas de mineração, uma é de quimberlito (diamante), Área 1, e outra de quartizito e quimberlito, Área 8. Ambas estão distantes da nascente do São Francisco, que fica dentro do parque. A 8 fica a 35 km. A área 1 tinha autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), mas está sendo contestada pelo MP, e a 8 não tem. Toda exploração mineral terá de se submeter a processo de licenciamento ambiental.
O ICMBio, segundo Rollemberg participou de toda a negociação e concorda com esse acordo. A instituição não retornou ás ligações do GLOBO para confirmar.
A matéria, no entanto, está longe de ser um consenso, até mesmo dentro da bancada mineira, embora a retirada das duas áreas que sairiam do Parque Nacional da Serra da Canastra gere a perspectiva de criação de pelo menos 1.300 empregos diretos, além de garantir ao país o posto de um dos maiores produtores de diamantes do mundo. O senador Clésio Andrade (PR-MG), por exemplo, vê a ideia com desconfiança.
— Precisamos ter cuidado. A princípio, acho inviável a exploração de diamantes na Serra da Canastra. Para aprovarmos algo desse jeito, antes teríamos de fazer uma avaliação do impacto ambiental e dos royalites pagos hoje para a mineração, que é de apenas 2% — adiantou o senador mineiro.
Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG) prefere só se pronunciar sobre assunto depois de analisar melhor o texto do projeto que está em tramitação no Senado.
O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse ter tomado conhecimento da emenda de Odair Cunha pelos jornais. Sabia, no entanto, das negociações em torno de projeto do deputado petista que tramita no Senado e se disse favorável a uma discussão maior sobre o tema. Há alguns dias Azeredo encontrou-se com Odair e prefeitos da região da Serra da Canastra no Senado.
— O parque, como está definido, está muito grande. Estão tentando redefinir o tamanho e permitir que pequenos agricultores possam continuar explorando. É nessa região que tem o famoso queijo da Serra da Canastra. Mas não pode ser nem oito, nem oitenta, temos que ter mais explicações e garantias de cuidado com a região.Pelo que sei, lá existem pequenos garimpeiros — disse o tucano.
Na Câmara, a polêmica emenda provocou reações das demais bancadas, mas os deputados evitaram tecer comentários sobre o teor do texto. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que o partido votaria pelo texto original. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que a inclusão da emenda não foi avisada aos aliados.
— Não acho correto colocar contrabando sem discutir com os partidos. Se querem incluir algo, não pode ser de surpresa — criticou Cunha.
Estudo estima que Brasil possa produzir 2,6 milhões de quilates de diamantes por ano
O Parque Nacional da Serra da Canastra foi criado em 1972 com 200 mil hectares demarcados, com a intenção de preservar as nascentes do Rio São Francisco e o bioma, que é de cerrado. Porém, o governo só desapropriou efetivamente 71 mil hectares. O antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) acabou autorizando atividades agrícolas e pastagens na área em litígio e o Departamento Nacional de Produção Mineral emitiu títulos de exploração mineral.
Em 2001, o governo federal concluiu que a área era de 200 mil hectares e foram suspensas todas as atividades dentro dos limites do parque. Na área não desapropriada regularmente existem terras de excelente qualidade, áreas de mineração do quartzo (pedra fria mineira, tipo São Tomé, para revestimento de piscinas) e duas áreas que já possuíram licença de prospecção para extração de diamantes.
Um estudo realizado em 2006, coordenado pela Casa Civil, indica que, na pior das hipóteses, o Brasil poderá produzir 2,6 milhões de quilates por ano com a exploração na Serra da Canastra. A Namíbia, o oitavo produtor mundial, produz, segundo o relatório, 2,2 milhões de quilates de diamante por ano. "Esses dados justificam plenamente, sob o ponto de vista econômico, a lavra de diamante nesses dois locais, inserindo o Brasil em uma situação similar à do Canadá, que produz cerca de US$ 1 bilhão/ano em lavras de diamante de kimberlito ocorrentes no Parque Nacional de Yellowknife, no interior de áreas indígenas. Em termos de geração de emprego, a empresa titular da área estima 1.300 postos de trabalho, o que também justifica a atividade em termos sociais, a qual será desenvolvida nos tempos médios estimados de sete anos em Canastra 1 e de dezesseis anos em Canastra 8", diz o relatório.
A área de exploração de diamantes pertence à Qualimarcas Comercio Exportaçao de Cereais Ltda, em joint venture com Socios Quotistas de Mineração do Sul Ltda. O negócio foi fechado no ano passado pela Mineração do Sul, antiga detentora de licenças de exploração emitidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Além da área destinada à exploração de diamantes, também será retirada do parque a parte onde já ocorre a exploração de quartzito, de cerca de 5,7 ha. Sem a exclusão destas áreas do parque, tanto a exploração de diamante quanto de quartzito na Serra da Canastra eram consideradas ilegais, já que este tipo de unidade de conservação é destinada apenas à exploração pelo ecoturismo.
© 1996 - 2011. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.
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Projeto tenta reduzir em 64% a área do Parque Nacional da Serra da Canastra.
Movimento em defesa do Parque Nacional da Serra da Canastra
Campanha em defesa da Serra da Canastra
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