Minas só tem 1,3% dos sítios arqueológicos mapeados

Enviado por Amir Otoni

Falta de conhecimento dos locais que guardam vestígios do homem coloca em risco patrimônio histórico

Letícia Simões - Repórter

Apenas 1,3% dos sítios arqueológicos existentes em Minas Gerais estão catalogados, em um universo de mais de 127 mil que foram identificados por meio de um estudo inédito, desenvolvido pelo gestor de Patrimônio Arqueológico e pesquisador Alexandre Delforge. A falta de conhecimento dos locais que guardam vestígios da presença do homem desde milhares de anos atrás coloca em risco um patrimônio histórico de valor inestimável.

O objetivo do estudo, que ainda será divulgado em encontros científicos pelo Brasil, é justamente oferecer subsídios para o gerenciamento dos sítios, abrindo um acervo de informações que até então não haviam sido compiladas.

A metodologia adotada pelo pesquisador também pode ser empregada em outras partes do país. “Existem 127.863 sítios arqueológicos em Minas. Apenas 1.698 já foram catalogados”, aponta o pesquisador. O estudo foi apresentado na dissertação de mestrado em Geografia e Tratamento da Informação Espacial, na PUC Minas, e será disponibilizado pela instituição em sua biblioteca digital de teses e dissertações.

Gestor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Delforge diz que foi motivado pela precariedade dos dados até então disponíveis. “As informações não estavam sendo organizadas e a necessidade de saber onde estão esses sítios, ter ciência da ocorrência deles e uma ideia do total desse patrimônio nacional era urgente”, afirma. Ele utilizou um software já existente, o Sistemas de Informações Geográficas (SIGs), para desenvolver a base de dados georreferenciados dos sítios arqueológicos.

“Além de informações de outras instituições, utilizei um programa de análise espacial para a cartografia e o estudo das características de localização dos sítios”, diz. O sistema, de acordo com Delforge, é uma forma de gerenciar um determinado acervo de sítios distribuídos por um território e visualizá-los a qualquer momento. “A partir de agora, o pesquisador tem o mapa desses locais. Antes, não se sabia da localização. E uma série de dados dispersos dificultava a análise. Com o mapa, chega-se ao sítio sem depender de informações adicionais”, explica.

O superintendente do Iphan em Minas, Leonardo Barreto, admite que o sistema poderá ser aplicado para todos os itens que compõem o patrimônio cultural nacional. “Será mais um instrumento de gestão para auxiliar o trabalho de preservação”, afirma. “A partir de agora, será possível alimentar os dados constantemente. A meta da pesquisa sempre foi mostrar que o sistema seria útil e importante para o gerenciamento do patrimônio nacional”, diz Delforge.

Relíquias a cada 5 km²
Dos 853 municípios mineiros, 627 não possuem sítios arqueológicos registrados. Isso não significa a inexistência deles, mas a falta de conhecimento, de acordo com o pesquisador Alexandre Delforge. “Todo município tem um sítio arqueológico. São 11.500 anos de ocupação do território de Minas. Os vestígios antigos são mais raros de serem encontrados”, afirma.

Delforge acredita que, por meio da amostragem que obteve durante o estudo, é possível dizer que existe no Estado uma média de um sítio arqueológico a cada cinco quilômetros quadrados. “Criar parâmetros é fundamental para não se perder esses locais. É preciso identificar cada sítio para saber a sua importância”, diz.

Na amostragem, de 860 sítios analisados, 448 (51,6%) estão em um raio de 3 mil metros dos rios principais. Outros 297 (34%) situam-se nos primeiros 1 mil metros de distância dos cursos d’água, o que representa um risco à preservação do patrimônio, principalmente por causa da instalação de empreendimentos como hidrelétricas e barragens em geral.

A região com a maior densidade de sítios, de acordo com o estudo, é a do Vale do Rio São Francisco, que se estende por quase todo o Estado. Nessa área estão os municípios de Lagoa Santa e Pains. Só no primeiro há mais de 200 sítios arqueológicos.

Sem mão de obra, pesquisas são prejudicadas

O baixo registro de sítios arqueológicos em Minas deve-se à extensão do território (586.528 quilômetros quadrados) e aos poucos pesquisadores da área. O paleontólogo Castor Cartelle, curador da coleção de paleontologia do Museu de Ciências Naturais PUC Minas, afirma que em uma única universidade europeia se encontra a mesma quantidade de pesquisadores voltados para os estudos arqueológicos que em todo o Estado. “Apenas Uberaba, Uberlândia e Belo Horizonte têm um volume mais significativo desses estudiosos. Os poucos que restam estão espalhados pelas instituições de pesquisa”, afirma.

Não há levantamentos precisos quanto ao número de arqueólogos em atividade no Brasil, mas estima-se que sejam cerca de 200. Em Minas, são aproximadamente dez arqueólogos atuando na UFMG, por exemplo.Segundo Cartelle, é necessário incentivar o estudo da arqueologia. “Só assim será possível vigiar e controlar o patrimônio arqueológico de Minas”, diz. Para ele, o sistema desenvolvido por Alexandre Delforge pode corrigir esse problema. “Os sítios vão sendo descobertos de tempos em tempos. Por isso, a preservação é tão difícil. Com a compilação dos dados, esse trabalho será largamente facilitado, além de permitir maior cuidado com o patrimônio e promover o conhecimento desse acervo aos responsáveis pela preservação”, afirma.

O promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador das promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico do Estado, diz que o Ministério Público Estadual formalizou um requerimento para que as diretrizes do licenciamento ambiental nos empreendimentos em Minas fossem fiscalizadas com maior vigor. “Essa ação foi necessária porque as empresas e as consultorias ignoravam a regra. Dessa maneira, o patrimônio cultural era deixado de lado”, afirma.

De acordo com a resolução, a concessão dependerá de prévio licenciamento do órgão ambiental competente. Os estudos necessários ao processo de licenciamento, conforme prevê a lei, devem ser realizados por profissionais legalmente habilitados, contratados pelo empreendedor. Os projetos podem ser embargados em caso de violação ou inadequação das condicionantes da resolução, caso haja riscos ambientais (incluindo danos ao patrimônio natural) e de saúde graves, e por omissão ou falsa descrição de informações sobre o empreendimento.

O promotor ressalta que empresas do setor de mineração, da silvicultura (implantação e regeneração de florestas) e de parcelamento de solo (loteamentos) já tiveram suas atividades suspensas, pois estavam danificando o patrimônio arqueológico. Ele, porém, não apresentou os dados específicos. “A fiscalização está sendo sistemática e os órgãos de licenciamento ambiental começaram a exigir que a resolução fosse cumprida”, diz.

Marcos Paulo afirma que a dificuldade em localizar os sítios arqueológicos é grande. O que, segundo ele, pode explicar a pouca fiscalização. “Esses locais só tinham coordenadas geográficas. Essa falta de informação georreferenciada dificulta muito as ações”, alega. O trabalho de Delforge, então, pode mudar esse cenário.

Publicado no Hoje em Dia em 12/04/2011 - 09:48