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segunda-feira, 28 de novembro de 2011
"Mudanças condenam rios à extinção", afirma Mantovani
Publicado na página do MST em 14 de novembro de 2011.
Por Vanessa Ramos
Nos últimos meses, a discussão sobre o Código Florestal colocou em pauta um dos recursos mais indispensáveis e fundamentais do mundo para a sobrevivência do ser humano: a água. No entanto, a aprovação de um novo texto para o Código Florestal pode levá-la a escassez e desencadear uma crise ecológica, econômica e política no país.
Segundo Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, a proposta de reduzir as Áreas de Preservação Permanente (APPs) de 30 para 15 metros, prevista no novo Código Florestal, é muito perigosa. Uma vez que ela diminui ou até mesmo acaba de vez com a mata ciliar, vegetação que cresce às margens dos rios.
De acordo com informações divulgadas no site dos Comitês de Bacias Hidrográficas (www.rededasaguas.org.br), a mata ciliar cumpre um papel muito importante na natureza.
Ela protege as margens dos rios, lagos e nascentes contra assoreamento – obstrução de rios por sedimentos, geralmente, de areias ou outros detritos – e evita a contaminação da água por venenos – agrotóxicos. Portanto, “a proteção da mata ciliar é uma questão vital para a sociedade”, afirmou Mantovani.
Mais de 70% da malha hídrica do Brasil é constituída por rios de até 10 metros de profundidade, segundo Mantovani. Com a proposta do novo Código Florestal para as APPs, as profundidades desses rios serão comprometidas e, consequentemente, os rios podem desaparecer.
“O que nós estamos prestes a presenciar é um atestado de morte para a natureza e para os rios, com a proposta dos ruralistas”, alertou o diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.
Mario Mantovani explicou que a mata ciliar também funciona como uma espécie de “corredor de biodiversidade, um corredor de vida às margens dos rios”. Esses corredores garantem a circulação de sementes e conservam a fauna brasileira.
“Então, a proposta dos ruralistas é acabar com a água e com as vidas, inclusive aquelas que ainda estão transitando pelas margens dos rios e que poderiam enriquecer as florestas, além de proteger essa nossa biodiversidade fantástica. Aliás, não chamaria nem de biodiversidade, chamaria de Megadiversidade. Nós temos a maior biodiversidade do planeta”, disse Mantovani.
Isso, do ponto de vista da redução das APPs. Mas o texto aprovado na última terça-feira (8/11), em duas comissões no Senado, prevê ainda a exclusão dos mangues da categoria de APPs. Em outras palavras, o novo Código Florestal objetiva acabar com os mangues brasileiros. O que afetaria, diretamente, pescadores e famílias que vivem da venda de crustáceos e moluscos.
“Os mangues representam o berço da vida. É ali que a vida no mar começa. Se não tiver mangue não tem vida no mar. Então, nós temos que evitar que isso tipo de coisa, sem limite, nos nossos rios e nos nossos mangues,” desabafou Mario Mantovani.
Politicamente, o novo Código Florestal vai afetar até a imagem do Brasil na Rio+20, a ser realizada no próximo ano no Rio de Janeiro. Com base no diagnóstico feito pelo dirigente da SOS Mata Atlântica, o Brasil perderá a sua condição de líder para assumir o papel de mais um país na lista de contravenção contra o planeta terra.
Sobretudo, o Brasil “perderia toda a sua moral para qualquer tipo de debate sobre clima e biodiversidade,” alertou.
O novo Código Florestal, apresentado pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), também prevê, na seção APP, o plantio de árvores produtoras de frutos ou outros produtos em áreas de APP e informa que novas supressões poderão ser feitas para implantar lavouras, como soja, cana.
Por Vanessa Ramos
Nos últimos meses, a discussão sobre o Código Florestal colocou em pauta um dos recursos mais indispensáveis e fundamentais do mundo para a sobrevivência do ser humano: a água. No entanto, a aprovação de um novo texto para o Código Florestal pode levá-la a escassez e desencadear uma crise ecológica, econômica e política no país.
Segundo Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, a proposta de reduzir as Áreas de Preservação Permanente (APPs) de 30 para 15 metros, prevista no novo Código Florestal, é muito perigosa. Uma vez que ela diminui ou até mesmo acaba de vez com a mata ciliar, vegetação que cresce às margens dos rios.
De acordo com informações divulgadas no site dos Comitês de Bacias Hidrográficas (www.rededasaguas.org.br), a mata ciliar cumpre um papel muito importante na natureza.
Ela protege as margens dos rios, lagos e nascentes contra assoreamento – obstrução de rios por sedimentos, geralmente, de areias ou outros detritos – e evita a contaminação da água por venenos – agrotóxicos. Portanto, “a proteção da mata ciliar é uma questão vital para a sociedade”, afirmou Mantovani.
Mais de 70% da malha hídrica do Brasil é constituída por rios de até 10 metros de profundidade, segundo Mantovani. Com a proposta do novo Código Florestal para as APPs, as profundidades desses rios serão comprometidas e, consequentemente, os rios podem desaparecer.
“O que nós estamos prestes a presenciar é um atestado de morte para a natureza e para os rios, com a proposta dos ruralistas”, alertou o diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.
Mario Mantovani explicou que a mata ciliar também funciona como uma espécie de “corredor de biodiversidade, um corredor de vida às margens dos rios”. Esses corredores garantem a circulação de sementes e conservam a fauna brasileira.
“Então, a proposta dos ruralistas é acabar com a água e com as vidas, inclusive aquelas que ainda estão transitando pelas margens dos rios e que poderiam enriquecer as florestas, além de proteger essa nossa biodiversidade fantástica. Aliás, não chamaria nem de biodiversidade, chamaria de Megadiversidade. Nós temos a maior biodiversidade do planeta”, disse Mantovani.
Isso, do ponto de vista da redução das APPs. Mas o texto aprovado na última terça-feira (8/11), em duas comissões no Senado, prevê ainda a exclusão dos mangues da categoria de APPs. Em outras palavras, o novo Código Florestal objetiva acabar com os mangues brasileiros. O que afetaria, diretamente, pescadores e famílias que vivem da venda de crustáceos e moluscos.
“Os mangues representam o berço da vida. É ali que a vida no mar começa. Se não tiver mangue não tem vida no mar. Então, nós temos que evitar que isso tipo de coisa, sem limite, nos nossos rios e nos nossos mangues,” desabafou Mario Mantovani.
Politicamente, o novo Código Florestal vai afetar até a imagem do Brasil na Rio+20, a ser realizada no próximo ano no Rio de Janeiro. Com base no diagnóstico feito pelo dirigente da SOS Mata Atlântica, o Brasil perderá a sua condição de líder para assumir o papel de mais um país na lista de contravenção contra o planeta terra.
Sobretudo, o Brasil “perderia toda a sua moral para qualquer tipo de debate sobre clima e biodiversidade,” alertou.
O novo Código Florestal, apresentado pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), também prevê, na seção APP, o plantio de árvores produtoras de frutos ou outros produtos em áreas de APP e informa que novas supressões poderão ser feitas para implantar lavouras, como soja, cana.
domingo, 27 de novembro de 2011
4° Encontro Estadual de Museus de Minas Gerais
Enviado por Pablo Lima.
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Museus e Artes Visuais – SUMAV, realiza nos dias 1º e 2 de dezembro o 4° Encontro Estadual de Museus de Minas Gerais, que contará com a presença de autoridades nacionais e a participação de Denise Grinspum, presidente do Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus – ICOM, e Marina Toleto, responsável pelo Setor Educativo do Museu da Língua Portuguesa, além de outros especialistas da área museológica. A programação completa segue anexa, e também está disponível no site www.cultura.mg.gov.br .
As inscrições devem ser encaminhadas para o e-mail sum.comunicacao@cultura.mg.gov.br.
As inscrições devem ser encaminhadas para o e-mail sum.comunicacao@cultura.mg.gov.br.
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Clique aqui para baixar a programação e a ficha de inscrição.
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
Redução do Parque da Serra da Canastra é retirada da MP 542
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| O Rio São Francisco, em primeiro plano, tem como pano de fundo o alto platô que forma o Parque Nacional da Serra da Canastra: redução da área para exploração mineral fica adiada. Fernando Quevedo/ Arquivo / O Globo |
São Paulo e Brasília - A emenda que reduz o Parque Nacional da Canastra, em Minas Gerais, e exclui áreas de exploração mineral foi retirada da Medida Provisória 542. Com a retirada da emenda, a discussão sobre a redução do Parque Nacional — de 200 mil para 120 mil hectares — será adiada para o próximo ano. Diante da ação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para impedir que o assunto seja tratado na MP 542/11, o debate até pode ser retomado na Comissão de Meio Ambiente do Senado, onde tramita um projeto de lei patrocinado por cinco deputados mineiros abordando exatamente esse assunto. Mas o líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), descartou a possibilidade de a matéria ser apreciada antes do início do recesso parlamentar.
Leia mais no jornal O Globo: Explorando um santuário
Mesmo se o Senado aprovar o projeto (que está sendo apreciado pela Comissão de Meio Ambiente em caráter terminativo), como o relator da matéria, Rodrigo Rollembeg (PSB-DF), alterou o texto dos deputados, a proposta obrigatoriamente teria de retornar à Câmara. Lá, pode ser aprovada apenas nas comissões, sem passar pelo crivo no Senado.
Segundo Rollemberg, seu substitutivo está pronto para ser votado e teria sido a fonte de inspiração da emenda apresentada pelo deputado Odair Cunha (PT-MG) à MP 542, que garantiria a exclusão da área do Parque Nacional da Serra da Canastra de pelo menos duas áreas com grande potencial de exploração de diamantes.
— Meu substitutivo é fruto de um amplo acordo que construi durante uma visita de três dias à Serra da Canastra, onde realizei seis audiências públicas e ouvi mais de duas mil pessoas. As duas áreas retiradas do parque, onde há potencial de exploração de diamante, serão compensadas por outras duas de valor ambiental até maior, que incluiria a Cachoeira Casca Danta — explicou Rollemberg.
O próprio senador pediu ao deputado Odair Cunha que retirassse sua emenda da MP 542, argumentando que uma matéria como essa teria uma melhor receptividade na forma de projeto de lei. Rollemberg fez questão de esclarecer ainda que, embora o decreto de 1972 que criou o Parque Nacional da Serra da Canastra previsse uma área de quase 200 mil hectares, ele nunca chegou a ser implementado.
— A área do parque implementada hoje é de apenas 71.500 hectares. Minha proposta é que essa área do parque seja ampliada para 120 mil hectares e os 77 mil hectares restantes sejam considerados Monumento Natural (categoria de Unidade de Conservação), onde seria permitida a exploração de atividades de baixo impacto — acrescentou Rollemberg, citando a produção de leite (o pessoal do queijo da canastra poderia ficar na área) e o ecoturismo.
Com relação às áreas de mineração, uma é de quimberlito (diamante), Área 1, e outra de quartizito e quimberlito, Área 8. Ambas estão distantes da nascente do São Francisco, que fica dentro do parque. A 8 fica a 35 km. A área 1 tinha autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), mas está sendo contestada pelo MP, e a 8 não tem. Toda exploração mineral terá de se submeter a processo de licenciamento ambiental.
O ICMBio, segundo Rollemberg participou de toda a negociação e concorda com esse acordo. A instituição não retornou ás ligações do GLOBO para confirmar.
A matéria, no entanto, está longe de ser um consenso, até mesmo dentro da bancada mineira, embora a retirada das duas áreas que sairiam do Parque Nacional da Serra da Canastra gere a perspectiva de criação de pelo menos 1.300 empregos diretos, além de garantir ao país o posto de um dos maiores produtores de diamantes do mundo. O senador Clésio Andrade (PR-MG), por exemplo, vê a ideia com desconfiança.
— Precisamos ter cuidado. A princípio, acho inviável a exploração de diamantes na Serra da Canastra. Para aprovarmos algo desse jeito, antes teríamos de fazer uma avaliação do impacto ambiental e dos royalites pagos hoje para a mineração, que é de apenas 2% — adiantou o senador mineiro.
Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG) prefere só se pronunciar sobre assunto depois de analisar melhor o texto do projeto que está em tramitação no Senado.
O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse ter tomado conhecimento da emenda de Odair Cunha pelos jornais. Sabia, no entanto, das negociações em torno de projeto do deputado petista que tramita no Senado e se disse favorável a uma discussão maior sobre o tema. Há alguns dias Azeredo encontrou-se com Odair e prefeitos da região da Serra da Canastra no Senado.
— O parque, como está definido, está muito grande. Estão tentando redefinir o tamanho e permitir que pequenos agricultores possam continuar explorando. É nessa região que tem o famoso queijo da Serra da Canastra. Mas não pode ser nem oito, nem oitenta, temos que ter mais explicações e garantias de cuidado com a região.Pelo que sei, lá existem pequenos garimpeiros — disse o tucano.
Na Câmara, a polêmica emenda provocou reações das demais bancadas, mas os deputados evitaram tecer comentários sobre o teor do texto. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que o partido votaria pelo texto original. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que a inclusão da emenda não foi avisada aos aliados.
— Não acho correto colocar contrabando sem discutir com os partidos. Se querem incluir algo, não pode ser de surpresa — criticou Cunha.
Estudo estima que Brasil possa produzir 2,6 milhões de quilates de diamantes por ano
O Parque Nacional da Serra da Canastra foi criado em 1972 com 200 mil hectares demarcados, com a intenção de preservar as nascentes do Rio São Francisco e o bioma, que é de cerrado. Porém, o governo só desapropriou efetivamente 71 mil hectares. O antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) acabou autorizando atividades agrícolas e pastagens na área em litígio e o Departamento Nacional de Produção Mineral emitiu títulos de exploração mineral.
Em 2001, o governo federal concluiu que a área era de 200 mil hectares e foram suspensas todas as atividades dentro dos limites do parque. Na área não desapropriada regularmente existem terras de excelente qualidade, áreas de mineração do quartzo (pedra fria mineira, tipo São Tomé, para revestimento de piscinas) e duas áreas que já possuíram licença de prospecção para extração de diamantes.
Um estudo realizado em 2006, coordenado pela Casa Civil, indica que, na pior das hipóteses, o Brasil poderá produzir 2,6 milhões de quilates por ano com a exploração na Serra da Canastra. A Namíbia, o oitavo produtor mundial, produz, segundo o relatório, 2,2 milhões de quilates de diamante por ano. "Esses dados justificam plenamente, sob o ponto de vista econômico, a lavra de diamante nesses dois locais, inserindo o Brasil em uma situação similar à do Canadá, que produz cerca de US$ 1 bilhão/ano em lavras de diamante de kimberlito ocorrentes no Parque Nacional de Yellowknife, no interior de áreas indígenas. Em termos de geração de emprego, a empresa titular da área estima 1.300 postos de trabalho, o que também justifica a atividade em termos sociais, a qual será desenvolvida nos tempos médios estimados de sete anos em Canastra 1 e de dezesseis anos em Canastra 8", diz o relatório.
A área de exploração de diamantes pertence à Qualimarcas Comercio Exportaçao de Cereais Ltda, em joint venture com Socios Quotistas de Mineração do Sul Ltda. O negócio foi fechado no ano passado pela Mineração do Sul, antiga detentora de licenças de exploração emitidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Além da área destinada à exploração de diamantes, também será retirada do parque a parte onde já ocorre a exploração de quartzito, de cerca de 5,7 ha. Sem a exclusão destas áreas do parque, tanto a exploração de diamante quanto de quartzito na Serra da Canastra eram consideradas ilegais, já que este tipo de unidade de conservação é destinada apenas à exploração pelo ecoturismo.
© 1996 - 2011. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.
Dica do MAC:
Para maiores informações sobre a proposta da Emenda 14 à Medida Provisória 542/2011 clique nos links abaixo:
Projeto tenta reduzir em 64% a área do Parque Nacional da Serra da Canastra.
Movimento em defesa do Parque Nacional da Serra da Canastra
Campanha em defesa da Serra da Canastra
Leia mais no jornal O Globo: Explorando um santuário
Mesmo se o Senado aprovar o projeto (que está sendo apreciado pela Comissão de Meio Ambiente em caráter terminativo), como o relator da matéria, Rodrigo Rollembeg (PSB-DF), alterou o texto dos deputados, a proposta obrigatoriamente teria de retornar à Câmara. Lá, pode ser aprovada apenas nas comissões, sem passar pelo crivo no Senado.
Segundo Rollemberg, seu substitutivo está pronto para ser votado e teria sido a fonte de inspiração da emenda apresentada pelo deputado Odair Cunha (PT-MG) à MP 542, que garantiria a exclusão da área do Parque Nacional da Serra da Canastra de pelo menos duas áreas com grande potencial de exploração de diamantes.
— Meu substitutivo é fruto de um amplo acordo que construi durante uma visita de três dias à Serra da Canastra, onde realizei seis audiências públicas e ouvi mais de duas mil pessoas. As duas áreas retiradas do parque, onde há potencial de exploração de diamante, serão compensadas por outras duas de valor ambiental até maior, que incluiria a Cachoeira Casca Danta — explicou Rollemberg.
O próprio senador pediu ao deputado Odair Cunha que retirassse sua emenda da MP 542, argumentando que uma matéria como essa teria uma melhor receptividade na forma de projeto de lei. Rollemberg fez questão de esclarecer ainda que, embora o decreto de 1972 que criou o Parque Nacional da Serra da Canastra previsse uma área de quase 200 mil hectares, ele nunca chegou a ser implementado.
— A área do parque implementada hoje é de apenas 71.500 hectares. Minha proposta é que essa área do parque seja ampliada para 120 mil hectares e os 77 mil hectares restantes sejam considerados Monumento Natural (categoria de Unidade de Conservação), onde seria permitida a exploração de atividades de baixo impacto — acrescentou Rollemberg, citando a produção de leite (o pessoal do queijo da canastra poderia ficar na área) e o ecoturismo.
Com relação às áreas de mineração, uma é de quimberlito (diamante), Área 1, e outra de quartizito e quimberlito, Área 8. Ambas estão distantes da nascente do São Francisco, que fica dentro do parque. A 8 fica a 35 km. A área 1 tinha autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), mas está sendo contestada pelo MP, e a 8 não tem. Toda exploração mineral terá de se submeter a processo de licenciamento ambiental.
O ICMBio, segundo Rollemberg participou de toda a negociação e concorda com esse acordo. A instituição não retornou ás ligações do GLOBO para confirmar.
A matéria, no entanto, está longe de ser um consenso, até mesmo dentro da bancada mineira, embora a retirada das duas áreas que sairiam do Parque Nacional da Serra da Canastra gere a perspectiva de criação de pelo menos 1.300 empregos diretos, além de garantir ao país o posto de um dos maiores produtores de diamantes do mundo. O senador Clésio Andrade (PR-MG), por exemplo, vê a ideia com desconfiança.
— Precisamos ter cuidado. A princípio, acho inviável a exploração de diamantes na Serra da Canastra. Para aprovarmos algo desse jeito, antes teríamos de fazer uma avaliação do impacto ambiental e dos royalites pagos hoje para a mineração, que é de apenas 2% — adiantou o senador mineiro.
Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG) prefere só se pronunciar sobre assunto depois de analisar melhor o texto do projeto que está em tramitação no Senado.
O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse ter tomado conhecimento da emenda de Odair Cunha pelos jornais. Sabia, no entanto, das negociações em torno de projeto do deputado petista que tramita no Senado e se disse favorável a uma discussão maior sobre o tema. Há alguns dias Azeredo encontrou-se com Odair e prefeitos da região da Serra da Canastra no Senado.
— O parque, como está definido, está muito grande. Estão tentando redefinir o tamanho e permitir que pequenos agricultores possam continuar explorando. É nessa região que tem o famoso queijo da Serra da Canastra. Mas não pode ser nem oito, nem oitenta, temos que ter mais explicações e garantias de cuidado com a região.Pelo que sei, lá existem pequenos garimpeiros — disse o tucano.
Na Câmara, a polêmica emenda provocou reações das demais bancadas, mas os deputados evitaram tecer comentários sobre o teor do texto. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que o partido votaria pelo texto original. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que a inclusão da emenda não foi avisada aos aliados.
— Não acho correto colocar contrabando sem discutir com os partidos. Se querem incluir algo, não pode ser de surpresa — criticou Cunha.
Estudo estima que Brasil possa produzir 2,6 milhões de quilates de diamantes por ano
O Parque Nacional da Serra da Canastra foi criado em 1972 com 200 mil hectares demarcados, com a intenção de preservar as nascentes do Rio São Francisco e o bioma, que é de cerrado. Porém, o governo só desapropriou efetivamente 71 mil hectares. O antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) acabou autorizando atividades agrícolas e pastagens na área em litígio e o Departamento Nacional de Produção Mineral emitiu títulos de exploração mineral.
Em 2001, o governo federal concluiu que a área era de 200 mil hectares e foram suspensas todas as atividades dentro dos limites do parque. Na área não desapropriada regularmente existem terras de excelente qualidade, áreas de mineração do quartzo (pedra fria mineira, tipo São Tomé, para revestimento de piscinas) e duas áreas que já possuíram licença de prospecção para extração de diamantes.
Um estudo realizado em 2006, coordenado pela Casa Civil, indica que, na pior das hipóteses, o Brasil poderá produzir 2,6 milhões de quilates por ano com a exploração na Serra da Canastra. A Namíbia, o oitavo produtor mundial, produz, segundo o relatório, 2,2 milhões de quilates de diamante por ano. "Esses dados justificam plenamente, sob o ponto de vista econômico, a lavra de diamante nesses dois locais, inserindo o Brasil em uma situação similar à do Canadá, que produz cerca de US$ 1 bilhão/ano em lavras de diamante de kimberlito ocorrentes no Parque Nacional de Yellowknife, no interior de áreas indígenas. Em termos de geração de emprego, a empresa titular da área estima 1.300 postos de trabalho, o que também justifica a atividade em termos sociais, a qual será desenvolvida nos tempos médios estimados de sete anos em Canastra 1 e de dezesseis anos em Canastra 8", diz o relatório.
A área de exploração de diamantes pertence à Qualimarcas Comercio Exportaçao de Cereais Ltda, em joint venture com Socios Quotistas de Mineração do Sul Ltda. O negócio foi fechado no ano passado pela Mineração do Sul, antiga detentora de licenças de exploração emitidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Além da área destinada à exploração de diamantes, também será retirada do parque a parte onde já ocorre a exploração de quartzito, de cerca de 5,7 ha. Sem a exclusão destas áreas do parque, tanto a exploração de diamante quanto de quartzito na Serra da Canastra eram consideradas ilegais, já que este tipo de unidade de conservação é destinada apenas à exploração pelo ecoturismo.
© 1996 - 2011. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.
Dica do MAC:
Para maiores informações sobre a proposta da Emenda 14 à Medida Provisória 542/2011 clique nos links abaixo:
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Campanha em defesa da Serra da Canastra
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
III Conferencia Municipal de Meio Ambiente
Cidadão,
O municipio de Pains tem a honra de convidá-lo para participar da III Conferencia Municipal de Meio Ambiente que estará sendo realizada no dia 25 de novembro do corrente ano no Salão da Camara Municipal, localizado na Praça Tonico Rabelo , 66 - Centro - Pains, a partir das oito horas e trinta minutos, conforme programação em anexo.
Na oportunidade serão discutidas diretrizes e metas para a política municipal de meio ambiente para o bienio 2012/2013.
O municipio de Pains tem a honra de convidá-lo para participar da III Conferencia Municipal de Meio Ambiente que estará sendo realizada no dia 25 de novembro do corrente ano no Salão da Camara Municipal, localizado na Praça Tonico Rabelo , 66 - Centro - Pains, a partir das oito horas e trinta minutos, conforme programação em anexo.
Na oportunidade serão discutidas diretrizes e metas para a política municipal de meio ambiente para o bienio 2012/2013.
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sexta-feira, 18 de novembro de 2011
CARTA PÚBLICA CPT: Mais um massacre de indígenas
Publicado no CIMI em 18/11/2011
Fonte da notícia: CPT Nacional
Na manhã desta sexta-feira, 18 de novembro, ocorreu um massacre na comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaviry, município de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, atacado por 42 pistoleiros fortemente armados. Segundo relatos de indígenas foi morto o cacique Nísio Gomes, de 59 anos, e uma mulher e uma criança. Ainda segundo os relatos foram sequestradas outras pessoas e há indígenas feridos. Os agentes do Conselho Indigenista Missionário, CIMI, foram orientados a não saírem de seus locais de trabalho, por estarem ameaçados.
Diante disto, a Coordenação Nacional da CPT, comovida profundamente, vem a público para denunciar o descaso com que são tratados os povos indígenas, as comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais em nosso Brasil. Por serem grupos humanos que não se submetem aos ditames das leis do mercado e da economia capitalista, são tratados como empecilhos ao “desenvolvimento e progresso” e por isso devem ser removidos a qualquer custo. Quando se levantam para exigir os direitos que a Constituição Federal lhes reconheceu são rechaçados violentamente. Aos interesses econômicos do capital são subordinados os direitos dos mais pobres. Diante desses interesses, os poderes da República se curvam e os reverenciam. Não é o que acontece com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e de diversas outras no rio Teles Pires, e Tapajós que afetam áreas indígenas? Não é o que acontece quando o poder judiciário emite liminares e julga procedentes situações nas quais os povos indígenas deviam antes ser ouvidos e consultados, como manda a Constituição e Convênios internacionais assinados pelo Brasil? Não é o que acontece no Legislativo que se subordina aos ditames do agronegócio?
A triste situação em que vivem os Guarani Kaiowá vem se estendendo de longa data. Os participantes do III Congresso da CPT, realizado em Montes Claros (MG), em maio do ano passado, depois de ouvir os relatos de alguns indígenas presentes emitiram uma nota em que diziam: “A realidade das comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul é das mais cruéis e violentas de nosso país, e merece a mais forte repulsa. Foram espoliadas de suas terras e hoje vivem espremidas em minúsculas aldeias que não lhes possibilita as mais elementares condições de sobrevivência, quando não são empurradas para acampamentos às beiras das estradas, sempre perto de uma terra tradicional, sujeitas às intempéries, à fome, à sede... Um povo auto-suficiente, de uma riqueza cultural ímpar, é tratado como marginal, como escória da sociedade, mal visto pelo conjunto da sociedade sul-matogrossense. Uma realidade que clama aos céus”.
Na manhã desta sexta-feira, 18 de novembro, ocorreu um massacre na comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaviry, município de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, atacado por 42 pistoleiros fortemente armados. Segundo relatos de indígenas foi morto o cacique Nísio Gomes, de 59 anos, e uma mulher e uma criança. Ainda segundo os relatos foram sequestradas outras pessoas e há indígenas feridos. Os agentes do Conselho Indigenista Missionário, CIMI, foram orientados a não saírem de seus locais de trabalho, por estarem ameaçados.
Diante disto, a Coordenação Nacional da CPT, comovida profundamente, vem a público para denunciar o descaso com que são tratados os povos indígenas, as comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais em nosso Brasil. Por serem grupos humanos que não se submetem aos ditames das leis do mercado e da economia capitalista, são tratados como empecilhos ao “desenvolvimento e progresso” e por isso devem ser removidos a qualquer custo. Quando se levantam para exigir os direitos que a Constituição Federal lhes reconheceu são rechaçados violentamente. Aos interesses econômicos do capital são subordinados os direitos dos mais pobres. Diante desses interesses, os poderes da República se curvam e os reverenciam. Não é o que acontece com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e de diversas outras no rio Teles Pires, e Tapajós que afetam áreas indígenas? Não é o que acontece quando o poder judiciário emite liminares e julga procedentes situações nas quais os povos indígenas deviam antes ser ouvidos e consultados, como manda a Constituição e Convênios internacionais assinados pelo Brasil? Não é o que acontece no Legislativo que se subordina aos ditames do agronegócio?
A triste situação em que vivem os Guarani Kaiowá vem se estendendo de longa data. Os participantes do III Congresso da CPT, realizado em Montes Claros (MG), em maio do ano passado, depois de ouvir os relatos de alguns indígenas presentes emitiram uma nota em que diziam: “A realidade das comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul é das mais cruéis e violentas de nosso país, e merece a mais forte repulsa. Foram espoliadas de suas terras e hoje vivem espremidas em minúsculas aldeias que não lhes possibilita as mais elementares condições de sobrevivência, quando não são empurradas para acampamentos às beiras das estradas, sempre perto de uma terra tradicional, sujeitas às intempéries, à fome, à sede... Um povo auto-suficiente, de uma riqueza cultural ímpar, é tratado como marginal, como escória da sociedade, mal visto pelo conjunto da sociedade sul-matogrossense. Uma realidade que clama aos céus”.
O ocorrido nesta manhã confirma e corrobora o que foi denunciado.
A Funai, que tem com missão promover e defender os direitos indígenas e lhes garantir as condições de sobrevivência tanto física, quanto cultural e espiritual, acaba tendo uma função mais que marginal, quando também não se torna subserviente aos interesses hegemônicos do capital.
A quem nega o direito dos mais fracos reafirmamos o que disse nosso III Congresso, emprestando as palavras do profeta Miquéias: “Escutem, líderes e autoridades do povo! Vocês que deviam praticar a justiça e, no entanto, odeiam o bem e amam o mal. Vocês tiram a pele do meu povo e arrancam a carne dos seus ossos. Vocês devoram o meu povo: arrancam a pele, quebram os ossos e cortam a carne em pedaços, como se faz com a carne que vai ser cozida”. (Miq 3,1-3)
Aos nossos irmãos Kaiowá Guarani, aos agentes do CIMI, a Coordenação da CPT quer manifestar sua profunda solidariedade e apoio. A causa de vocês é nossa causa, a luta de vocês é nossa luta. Com vocês compartilhamos as dores, mas, sobretudo, a esperança de que um dia a justiça vai brilhar.
Goiânia, 18 de novembro de 2011.
Coordenação Nacional da CPT
A Funai, que tem com missão promover e defender os direitos indígenas e lhes garantir as condições de sobrevivência tanto física, quanto cultural e espiritual, acaba tendo uma função mais que marginal, quando também não se torna subserviente aos interesses hegemônicos do capital.
A quem nega o direito dos mais fracos reafirmamos o que disse nosso III Congresso, emprestando as palavras do profeta Miquéias: “Escutem, líderes e autoridades do povo! Vocês que deviam praticar a justiça e, no entanto, odeiam o bem e amam o mal. Vocês tiram a pele do meu povo e arrancam a carne dos seus ossos. Vocês devoram o meu povo: arrancam a pele, quebram os ossos e cortam a carne em pedaços, como se faz com a carne que vai ser cozida”. (Miq 3,1-3)
Aos nossos irmãos Kaiowá Guarani, aos agentes do CIMI, a Coordenação da CPT quer manifestar sua profunda solidariedade e apoio. A causa de vocês é nossa causa, a luta de vocês é nossa luta. Com vocês compartilhamos as dores, mas, sobretudo, a esperança de que um dia a justiça vai brilhar.
Goiânia, 18 de novembro de 2011.
Coordenação Nacional da CPT
Maiores informações:
Renato Santana (Assessoria de Comunicação CIMI Nacional) – (62) 2102-1670 / 9979-6912
Renato Santana (Assessoria de Comunicação CIMI Nacional) – (62) 2102-1670 / 9979-6912
Cristiane Passos (Assessoria de Comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6406 / 8111-2890
terça-feira, 15 de novembro de 2011
Pinturas pré-históricas de cavalos eram realistas, revela DNA
Publicado na Folha de São Paulo em 11/11/2011 - 10h18
REINALDO JOSÉ LOPES
EDITOR DE CIÊNCIA E SAÚDE
As imagens encantadoras de cavalos selvagens que povoam a arte da Idade da Pedra não só eram bonitas como também primavam pelo realismo, mostra um estudo que investigou o DNA dos equinos pré-históricos.
Entre arqueólogos, havia um debate antigo sobre a natureza das pinturas de cavalos e de outros grandes mamíferos do Paleolítico Superior (fase anterior à invenção da agricultura, quando ocorre uma explosão artística).
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| Cavalos do Paleolítico tinham coloração baia, preta e "leopardo". N. Aujoulat/France Presse |
Não se tinha certeza se essas imagens eram estilizadas, com características sobretudo simbólicas e rituais, ou se os caçadores-coletores de 25 mil anos atrás estavam simplesmente retratando os animais como os viam.
A equipe liderada por Arne Ludwig, do Instituto Leibniz de Pesquisas Zoológicas, em Berlim, decidiu tirar a dúvida analisando amostras genéticas de cavalos da época, obtidas na Sibéria e em vários locais da Europa.
Usando variantes de DNA que denunciam a cor da pelagem do animal, os cientistas mostraram que os cavalos do Paleolítico tinham coloração baia (grosso modo, castanho), preta e "leopardo", um padrão caracterizado por pintinhas pretas no corpo claro do bicho.
Curiosamente, são justamente esses três padrões os retratados pela arte da Era do Gelo. Até as pintinhas aparecem em certas imagens, embora as cores escuras sejam as mais comuns.
Isso sugere "que as pinturas da espécie nas cavernas são retratos claramente realistas dos animais; isso apoia a hipótese de que as pinturas tinham menos conotação simbólica ou transcendental do que se imagina às vezes", escrevem os pesquisadores.
A pesquisa está na revista científica "PNAS".
segunda-feira, 14 de novembro de 2011
Exposição em Belo Horizonte retrata vida no império romano
Publicado no jornal Estado de Minas em Seção : Arte e Livros - 19/09/2011 10:07
Roma - A vida dos imperadores será aberta quarta-feira
Mariana Peixoto - EM Cultura
Mariana Peixoto - EM Cultura
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| O curador Guido Clemente, da Universidade de Florença, com máscara teatral de pedra. |
O retrato do maior império, com seus mandatários e aqueles que os cercam, mas também com um forte registro do homem comum. Esse é o Império Romano, que vem à tona esta semana na exposição Roma – A vida e os imperadores, que será aberta quarta-feira, na Casa Fiat de Cultura. Setecentos anos de um domínio que absorveu territórios do Ocidente e do Oriente são contados por meio de 370 obras, inéditas no Brasil, na mais abrangente mostra sobre a Roma Antiga realizada no país.
Tanto vulto consumiu os últimos cinco anos. “Não poderia trazer 100 peças maravilhosas, pois seria muito convencional. Precisava contextualizar, apresentar Roma em toda a sua complexidade”, afirma o curador Guido Clemente, professor de História Romana na Universidade de Florença. Para tal, ele reuniu obras de seis instituições: museus Arqueológico de Florença, Nacional Romano, Nacional de Nápoles, Arqueológico de Fiesole, Antiquário de Pompeia e Galleria degli Uffizi.
“Os romanos são muito próximos de nós, como no pensamento que existe sobre as cidades, sobre a multiculturalidade, o direito, língua e literatura. Esses pensamentos fazem parte da nossa maneira de olhar o mundo hoje. Por outro lado, também são distantes de nós no aspecto do luxo e poder extravagantes. Eles não acreditavam na democracia, viviam numa sociedade escravagista”, acrescenta Clemente.
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| Cabeça colossal de Júlio César, em mármore, integra o primeiro módulo da exposição. |
Para levar a cabo tal dualidade, a exposição foi dividida em quatro grandes módulos: “Entre César e Augusto: o nascimento do Império” (com grandes monumentos e estátuas que traduzem o legado de Júlio César); “Nero” (a opulência do período é representada por meio de joias e outros objetos de valor); “O apogeu do Império” (no auge do poder, serão vistas peças que remontam aos jogos dos gladiadores, além de objetos cotidianos que lembram a vida nas cidades romanas); e “Um Império multicultural” (que explicita religiões e costumes dos diferentes povos que na Europa, Ásia e África compuserem o Império).
“Essa exposição não é ‘aparecida’, pois tem uma montagem discreta. Como a maior parte das obras é em mármore, fizemos uma cenografia em grafite, que faz com que as obras ‘pulem’, ressaltando seu próprio valor”, afirma Daniela Thomas, que assina a cenografia com Felipe Tassara. “Trabalhamos com a noção de que o público é um personagem, que segue um percurso narrativo. Fizemos ‘rasgos’ nas paredes, como se fossem fechaduras, para que a pessoa, quando está numa sala, perceba a extensão da exposição. Ou seja, você vê próximas a figura de um imperador e de uma pessoa do povo. Isso tem a ver com a curadoria do Guido, que apresenta uma Roma completa, e não só o Império”, completa ela.
As obras vieram da Itália em quatro voos, três comerciais e um fretado. O transporte foi complexo, já que muitas das peças pouco saíram de seus museus originais. Além disso, as dimensões variam: há desde pequenas moedas e utensílios domésticos, até bustos, estátuas e sarcófagos (a peça mais pesada tem 1,4 tonelada) de imperadores e pessoas do povo. “Todo o mundo pensa que os romanos só imitaram os gregos, mas não é assim. Eles, por exemplo, inventaram os retratos realistas. Trouxemos 10 deles de homens e mulheres comuns, o que comprova que eles não eram somente arrogantes e imperialistas, mas também pessoas como nós”, diz Guido Clemente.
Sobre os grandes personagens históricos, há imagens de todos os imperadores, “aqueles que ainda estão na fantasia das pessoas”, continua o curador. “Temos ainda peças que foram recuperadas recentemente do mercado negro. Entre elas está uma imagem de Nero, o que é muito raro encontrar. Como ele se suicidou, depois de sua morte suas estátuas foram decapitadas”, explica. Outro destaque são três paredes de uma casa de Pompeia. “Com estas paredes, mostramos um quarto de uma típica casa romana.” A parte final da exposição chama a atenção para o politeísmo romano. “Destacamos todos os deuses e deusas do pátio romano para mostrar que eles respeitavam as religiões de outros povos. Também não eram racistas, não se pensavam como etnia. Eram muitos povos que estavam dentro de um mesmo domínio”, conclui.
De Chirico e Caravaggio
A mostra Roma... poderia ter sido inaugurada há seis meses, já que todos os aspectos de sua produção foram fechados no primeiro semestre. Mas a abertura foi adiada para este mês para que fosse destacada no Momento Itália-Brasil, período que até o primeiro semestre de 2012 vai trazer série de eventos que relacionam os dois países. Em janeiro, a exposição segue para São Paulo, onde fica até abril no Masp. Para 2012, a Casa Fiat vai apresentar retrospectiva de dois mestres italianos: De Chirico, nome que faz parte da chamada pintura metafísica, precursora do surrealismo; e Caravaggio, um dos maiores representantes do barroco da Itália.
Nós, romanos
Num concerto em Ouro Preto, um colega francês me perguntava se o que o coro cantava era português ou latim: Ó deus meu, dizia o refrão, verso a que faltava não mais que um “s” para ser latino. Nada para espantar. Já Camões escrevera que Vênus, ouvindo nossa língua, cria que “com pouca corrupção era a latina”.
Sobre os grandes personagens históricos, há imagens de todos os imperadores, “aqueles que ainda estão na fantasia das pessoas”, continua o curador. “Temos ainda peças que foram recuperadas recentemente do mercado negro. Entre elas está uma imagem de Nero, o que é muito raro encontrar. Como ele se suicidou, depois de sua morte suas estátuas foram decapitadas”, explica. Outro destaque são três paredes de uma casa de Pompeia. “Com estas paredes, mostramos um quarto de uma típica casa romana.” A parte final da exposição chama a atenção para o politeísmo romano. “Destacamos todos os deuses e deusas do pátio romano para mostrar que eles respeitavam as religiões de outros povos. Também não eram racistas, não se pensavam como etnia. Eram muitos povos que estavam dentro de um mesmo domínio”, conclui.
De Chirico e Caravaggio
A mostra Roma... poderia ter sido inaugurada há seis meses, já que todos os aspectos de sua produção foram fechados no primeiro semestre. Mas a abertura foi adiada para este mês para que fosse destacada no Momento Itália-Brasil, período que até o primeiro semestre de 2012 vai trazer série de eventos que relacionam os dois países. Em janeiro, a exposição segue para São Paulo, onde fica até abril no Masp. Para 2012, a Casa Fiat vai apresentar retrospectiva de dois mestres italianos: De Chirico, nome que faz parte da chamada pintura metafísica, precursora do surrealismo; e Caravaggio, um dos maiores representantes do barroco da Itália.
Nós, romanos
Num concerto em Ouro Preto, um colega francês me perguntava se o que o coro cantava era português ou latim: Ó deus meu, dizia o refrão, verso a que faltava não mais que um “s” para ser latino. Nada para espantar. Já Camões escrevera que Vênus, ouvindo nossa língua, cria que “com pouca corrupção era a latina”.
Exageros à parte, digamos que o mais importante que os romanos nos ensinaram foi abrir passagens. Senhores de meio mundo, rendiam-se a tudo que encontravam de admirável. A ponto de Horácio crer que “a Grécia capturada venceu seu feroz conquistador”. Mais um exagero de poeta: os gregos não o venceram, mas, como todos, também se tornaram romanos.
É que tudo que Roma tocou terminou romano: as artes, os costumes, a política, as virtudes e os vícios. Que Quintiliano pensasse Homero ser superior a Virgílio, os historiadores e oradores gregos melhores que seus conterrâneos – com exceção de Cícero –, não deve ser lido como autodepreciação, mas sim como uma espécie de “antropofagia” avant la lettre (no sentido oswaldiano). Assimilando o mundo, os romanos forjaram o que se chama de Ocidente, produto híbrido da (nossa) romanidade.
Como nele nos incluímos? Homero abrira a Odisseia dizendo: “O varão dize-me, Musa, que muito viajou...” Virgílio seguiu-lhe os passos e elevou o povo romano, na Eneida, começando com: “As armas e o varão canto...” Camões, nos Lusíadas, decidiu enaltecer “As armas e os barões assinalados...”. Deste outro lado do oceano, Jorge de Lima enfim desabafou: “barão falido, mas barão”.
Em resumo, tudo passagens, para o bem e para o mal – o que decerto nos autoriza também a dizermos: “Nós, romanos”.
ROMA – A VIDA E OS IMPERADORES
Exposição na Casa Fiat de Cultura, Rua Jornalista Djalma Andrade, 1.250, Nova Lima.
Visitação de terça a sexta-feira, das 10h às 21h; sábados, domingos e feriados, das 14h às 21h. Até 18 de dezembro.
Entrada franca.
A exposição ainda conta com palestras e mostra de filmes.
A exposição ainda conta com palestras e mostra de filmes.
Veja a programação completa no site www.casafiat.com.br. Informações: (31) 3289-8900.
A Casa Fiat de Cultura oferece aos visitantes transporte gratuito a partir da Praça da Liberdade:
Terça a sexta-feira: 09h30, 12h, 13h30, 15h, 16h30, 18h e 19h30.
Sábado, domingo e feriados: 13h30, 15h, 16h30, 18h e 19h30
O transporte sai da porta da antiga secretaria de educação.
O transporte sai da porta da antiga secretaria de educação.
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
Participe da Campanha em Defesa das Florestas
Publicado no CIMI em 25/10/2011.
Fonte da notícia: Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável
Clique aqui e acesse o Abaixo Assinado em Defesa das Florestas.
Foto: mata na Lagoa de Dentro, Doresópolis - MG.
Clique para ampliar.
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
Chegada antecipada
Publicada na Revista Ciência Hoje em 02/11/2011 | Atualizado em 02/11/2011
Duas pesquisas arqueológicas reexaminam dentes pré-históricos encontrados na Europa e sugerem que o homem moderno chegou ao continente antes do que se pensava e conviveu pelo menos cinco milênios com os neandertais.
Por: Sofia Moutinho
Por: Sofia Moutinho
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| Uma mandíbula com três dentes encontrada em uma caverna na Inglaterra em 1927 junto com mais dois dentes de leite escavados na Itália são agora os mais antigos vestígios do homem moderno na Europa. (foto: Chris Collins/ Natural History Museum) |
Dentes de homens modernos encontrados em cavernas na Itália e na Inglaterra contam uma história diferente sobre a chegada dos ancestrais de nossa espécie à Europa. Novas datações desses ossos feitas por dois grupos independentes de pesquisadores mostram que o Homo sapiens já estava no continente há 45 mil anos, pelo menos cinco mil anos antes do que indicavam as mais antigas evidências arqueológicas existentes.
Em um dos dois estudos – ambos publicados hoje (2/11) no site da revista Nature –, pesquisadores liderados pelo arqueólogo Stefano Benazzi, da Universidade de Viena, na Áustria, reexaminaram dois dentes de leite escavados na Gruta do Cavalo, na Itália, em 1964.
Os fósseis foram encontrados junto a ornamentos e ferramentas típicas do homem moderno, mas, com base em análises morfológicas rudimentares feitas à época, foram atribuídos aos neandertais que habitavam a região, conhecidos como Ulluzzian.
Novos métodos de escaneamento digital, feitos por meio de microtomografia computadorizada, permitiram que os pesquisadores criassem um modelo tridimensional dos dentes para uma análise mais detalhada.
As estruturas internas e externas dos dentes pré-históricos foram comparadas com os dentes de humanos modernos e os pesquisadores concluíram que eles eram mesmo de Homo sapiens e não de Homo neanderthalensis.
Em um dos dois estudos – ambos publicados hoje (2/11) no site da revista Nature –, pesquisadores liderados pelo arqueólogo Stefano Benazzi, da Universidade de Viena, na Áustria, reexaminaram dois dentes de leite escavados na Gruta do Cavalo, na Itália, em 1964.
Os fósseis foram encontrados junto a ornamentos e ferramentas típicas do homem moderno, mas, com base em análises morfológicas rudimentares feitas à época, foram atribuídos aos neandertais que habitavam a região, conhecidos como Ulluzzian.
Novos métodos de escaneamento digital, feitos por meio de microtomografia computadorizada, permitiram que os pesquisadores criassem um modelo tridimensional dos dentes para uma análise mais detalhada.
As estruturas internas e externas dos dentes pré-históricos foram comparadas com os dentes de humanos modernos e os pesquisadores concluíram que eles eram mesmo de Homo sapiens e não de Homo neanderthalensis.
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| Reconstrução tridimensional de um dos dentes de leite pré-históricos encontrados na Gruta do Cavalo, na Itália, agora atribuído aos homens modernos. (imagem: Stefano Benazzi) |
Como os dentes eram muito pequenos, não foi possível fazer a datação diretamente deles. Mas pesquisadores da Universidade de Oxford, na Inglaterra, usaram a técnica de datação de carbono em conchas encontradas no mesmo nível que os ossos para estimar a idade dos fósseis, chegando ao resultado de 43 a 45 mil anos.
A descoberta, além de provar que o Homo sapiens já estava na Europa há mais de 40 mil anos, quando os neandertais ainda não haviam sido extinguidos, indica que os Ulluzzian eram, na verdade, homens modernos.
Antes da nova pesquisa, os arqueólogos acreditavam que os Ulluzzian formavam um grupo mais evoluído de neandertais por causa dos artefatos complexos encontrados nos seus sítios arqueológicos, como ornamentos de conchas, corantes e ferramentas feitas de ossos.
“Quando, há 50 anos, os dentes foram identificados como sendo de neandertais, os Ulluzzian passaram a ser considerados uma cultura de transição, o que levou alguns arqueólogos a acreditarem que os neandertais eram mais desenvolvidos do que se pensava e que haviam atingido um amadurecimento cultural antes dos homens modernos ou que haviam copiado comportamentos dos Homo sapiens”, explica Benazzi, líder do estudo. “Agora, mostramos que não era nada disso e que os neandertais nunca tiveram o mesmo nível de comportamento simbólico que a nossa espécie.”
Convivência entre espécies
No segundo estudo, arqueólogos liderados por Thomas Higham, da Universidade de Oxford, também refizeram a datação de um fóssil: um pequeno pedaço de mandíbula humana, contendo três dentes, encontrada na Caverna de Kent, na Inglaterra, em 1927.
Assim como aconteceu com os dentes de leite encontrados na Itália, não foi possível datar os dentes ingleses com amostras diretas, pois eles não contêm mais colágeno e estão contaminados com a cola usada para preservá-los – motivo que levou os pesquisadores a duvidarem da idade de 34 mil anos estabelecida em 1989 para os fósseis.
A nova datação, feita a partir de ossos de animais encontrados no mesmo nível arqueológico, acusou uma idade entre 41 e 44 mil anos. Os pesquisadores encontraram nos dentes 13 das 16 características básicas atribuídas aos dentes dos Homo sapiens, indicando que eram muito provavelmente de homens modernos.
No entanto, outras três características dentais eram compatíveis com dentes de neandertais. Esse resultado corrobora pesquisas recentes que indicam que as duas espécies acasalaram. Um sequenciamento do genoma neandertal, feito no ano passado por uma equipe internacional, mostrou que cerca de 4% do DNA do homem moderno tem origem nesses hominídeos, extintos há 30 mil anos.
Os dois estudos mostram que os neandertais podem ter convivido com os homens modernos por mais de cinco mil anos. Para os pesquisadores, isso é motivo para lançar novos olhares sobre a arqueologia. “É uma descoberta muito significante e mostra que temos que reinterpretar muitas das nossas visões sobre esse período”, afirma Thomas Higham.
Sofia Moutinho
Ciência Hoje On-line
A descoberta, além de provar que o Homo sapiens já estava na Europa há mais de 40 mil anos, quando os neandertais ainda não haviam sido extinguidos, indica que os Ulluzzian eram, na verdade, homens modernos.
Antes da nova pesquisa, os arqueólogos acreditavam que os Ulluzzian formavam um grupo mais evoluído de neandertais por causa dos artefatos complexos encontrados nos seus sítios arqueológicos, como ornamentos de conchas, corantes e ferramentas feitas de ossos.
“Quando, há 50 anos, os dentes foram identificados como sendo de neandertais, os Ulluzzian passaram a ser considerados uma cultura de transição, o que levou alguns arqueólogos a acreditarem que os neandertais eram mais desenvolvidos do que se pensava e que haviam atingido um amadurecimento cultural antes dos homens modernos ou que haviam copiado comportamentos dos Homo sapiens”, explica Benazzi, líder do estudo. “Agora, mostramos que não era nada disso e que os neandertais nunca tiveram o mesmo nível de comportamento simbólico que a nossa espécie.”
Convivência entre espécies
No segundo estudo, arqueólogos liderados por Thomas Higham, da Universidade de Oxford, também refizeram a datação de um fóssil: um pequeno pedaço de mandíbula humana, contendo três dentes, encontrada na Caverna de Kent, na Inglaterra, em 1927.
Assim como aconteceu com os dentes de leite encontrados na Itália, não foi possível datar os dentes ingleses com amostras diretas, pois eles não contêm mais colágeno e estão contaminados com a cola usada para preservá-los – motivo que levou os pesquisadores a duvidarem da idade de 34 mil anos estabelecida em 1989 para os fósseis.
A nova datação, feita a partir de ossos de animais encontrados no mesmo nível arqueológico, acusou uma idade entre 41 e 44 mil anos. Os pesquisadores encontraram nos dentes 13 das 16 características básicas atribuídas aos dentes dos Homo sapiens, indicando que eram muito provavelmente de homens modernos.
No entanto, outras três características dentais eram compatíveis com dentes de neandertais. Esse resultado corrobora pesquisas recentes que indicam que as duas espécies acasalaram. Um sequenciamento do genoma neandertal, feito no ano passado por uma equipe internacional, mostrou que cerca de 4% do DNA do homem moderno tem origem nesses hominídeos, extintos há 30 mil anos.
Os dois estudos mostram que os neandertais podem ter convivido com os homens modernos por mais de cinco mil anos. Para os pesquisadores, isso é motivo para lançar novos olhares sobre a arqueologia. “É uma descoberta muito significante e mostra que temos que reinterpretar muitas das nossas visões sobre esse período”, afirma Thomas Higham.
Sofia Moutinho
Ciência Hoje On-line
Diagnóstico que retrata a situação da saúde na Terra Indígena do Vale do Javari é entregue à Sesai
A busca por uma solução para a questão da saúde dos povos indígenas do Vale do Javari (AM) foi o que motivou o trabalho realizado em parceria entre o CTI e o ISA, e, entregue nesta quinta-feira (27/10) a Antônio Alves, titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde. O diagnóstico médico-antropológico baseou-se em entrevistas feitas entre abril e setembro de 2011, em Atalaia do Norte, Tabatinga e Manaus e em depoimentos de lideranças indígenas, de profissionais de saúde e organizações indígenas e traz recomendações para resolver de forma permanente a questão.
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| Clique para fazer o download. |
Em entrevista ao ISA, o secretário disse que a Sesai já conhecia várias das informações contidas no diagnóstico mas que ia ler com atenção. "Várias das recomendações que o relatório aponta já estamos cumprindo em nosso esforço nesse primeiro ano de Sesai. O documento enriquecerá a nossa avaliação, o diagnóstico que já tínhamos. É uma grande contribuição para a política que queremos fazer."
Veja no mapa abaixo a localização da TI Vale do Javari e clique sobre ele para ampliar.
Além de levantar dados sobre as condições atuais de saúde, os pesquisadores tentaram entender junto a essas populações qual o tipo de assistência consideram mais adequada às suas necessidades. A ideia é que a partir desse diagnóstico, a Sesai possa oferecer um sistema de saúde de qualidade aos povos que habitam a TI Vale do Javari, a saber: Marubo, Matis, Korubo, Kulina, Kanamari, Tsohom Dyapá e Mayoruna-Matsés.
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| Antônio Alves (ao centro, com o mapa) garantiu que não há mais indicações políticas na Sesai, mas ressalvou que muitos dos cargos são definidos pelo ministro da Saúde e a presidenta da República. |
Vale lembrar que esses povos têm sofrido historicamente com epidemias variadas de doenças infectocontagiosas com altos índices de mortalidade. A hepatite é a principal delas, seguida pela malária e doenças sexualmente transmissíveis. Além disso, há registros de isolados na área, em situação de fragilidade e vulnerabilidade, que acabam expostos às doenças. O diagnóstico é complementado por um relatório antropológico realizado por pesquisadores que trabalham na região. Das informações reunidas resultaram recomendações que foram revisadas por representantes do movimento indígena do Vale do Javari e incorporadas ao documento.
As recomendações do diagnóstico
Duas questões centrais na gestão são apontadas pelo diagnóstico e devem ser consideradas na transição em curso da Funasa para a Sesai e que envolvem políticas públicas em nível nacional: a necessidade de uma gestão mais participativa como meio de controle das influências políticas e econômicas locais e uma política específica de contratação de recursos humanos para o trabalho em áreas indígenas. Entre as principais recomendações estão:
1- Que os DSEIs sejam de fato unidades gestoras
2- Que os Conselhos distritais sejam consultados para escolher os chefes dos DSEIs para impedir que prevaleçam interesses políticos e econômicos locais.
3- Que o orçamento dos DSEIs seja garantido de forma que não haja interrupção nos repasses, com base em um plano de metas a serem alcançadas e aprovação de prestação de contas para controle social.
4- Que seja abandonado o modelo de convênios para contratar pessoal, já que isso se mostrou inadequado e ineficiente.
5- Que seja elaborado um plano de cargos e salários para profissionais da saúde indígena.
6- Que se promova uma discussão nacional sobre a saúde indígena focada em gestão e contratação de pessoal por meio de concurso público para preencher as vagas.
Sobre essas recomendações, o secretário Antônio Alves disse que a primeira medida está sendo concentrar o orçamento da saúde indígena na Sesai. Na Funasa, o orçamento era dividido entre prefeituras, com outras secretarias. "Por meio desse processo, estamos assumindo a gestão de pessoas. Já a partir de agora fizemos um chamamento público para selecionar uma só entidade que fará convênios para o Vale do Javari. Portanto, o recurso humano vai ser contratado por ela, com a gestão do DSEI. Estamos encaminhando um proposta de política de recursos humanos para o Ministério do Planejamento na perspectiva de definir isso e não trabalhar com convênio, que tem de ser temporário. Enquanto secretaria dentro do ministério, estamos trabalhando para fortalecer também as unidades dos municípios, que são a primeira referência das aldeias. Vamos trabalhar para ajudar os municípios de Atalaia do Norte e Tabatinga e articular com o governo estadual – porque os atendimentos mais complexos são feitos em Manaus."
Quanto às indicações políticas, Alves afirmou que em um ano de Sesai, não houve nenhuma indicação política. "Criamos um perfil do gestor e trabalhamos com ele. Ele foi pactuado com as próprias lideranças indígenas, dos Condisis. Procuramos preencher os cargos em função desse perfil. Mas há regras que não podemos descumprir porque fazem parte da administração pública. Quem nomeia o cargo da Sesai é o ministro até o DAS 4. Quem nomeia os demais cargos da Saúde Indígena é a presidenta da República. A delegação que tem para o ministro é a presidenta que faz. Nem sempre temos total controle sobre isso porque tem uma regra definida por lei."
A assistência no DSEI Vale do Javari
O diagnóstico recomenda ainda a total organização do atendimento no DSEI Vale do Javari, incluindo a permanente de profissionais de saúde na área indígena, com logística e infraestrutura de campo adequadas. O atual modelo, de acordo com o documento é de assistência eventual "com a organização e viagens das equipes para atendimento nos pólos-base e o seu retorno para a cidade sem a sua imediata substituição, descontinuando a assistência".
Para a implantação de um novo modelo documento ressalta que será necessário realizar cursos e treinamentos específicos incluindo reciclagens continuadas tanto na questão técnica quanto na antropologia da saúde, e materiais didáticos tanto para as equipes quanto para os indígenas.
O coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental do ISA, Márcio Santilli, afirma que o caso do Vale do Javari preocupa muito. "A sensação que temos é que a situação está sempre fora de controle. Estamos tentando sensibilizar corações e mentes e abrir caminho para a ação da Sesai. É um caso muito delicado. Temos de dar prioridade a regiões remotas, como o Vale do Javari."
Para Gilberto Azanha, do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), o objetivo era fazer outro diagnóstico, provocar de novo o Ministério da Saúde e a Sesai para prestar atenção ao Vale do Javari antes que seja tarde. "Existe lá uma situação delicada do ponto de vista sanitário por conta das hepatites virais. É preciso um cuidado todo especial. Os índios não querem mais ter esse atendimento porque ele está resultando em coisa nenhuma. Eles estão reagindo saindo da beira do rio, se interiorizando dentro da mata de novo. Não querem mais deixar os filhos irem para as cidades com medo do contágio das hepatites. A Funasa tapou o sol com a peneira a vida inteira. Há uma situação muito delicada. É preciso estabelecer convênios com outros hospitais, unidades de pesquisa."
Nesse período de um ano de criação da Sesai, algumas melhorias podem ser apontadas. "Já aconteceram coisas positivas, como a melhora no fornecimento de combustível e o encaminhamento da contratação de pessoal. Mas há um discurso de que o Vale do Javari é prioridade e ainda estamos esperando as coisas acontecerem. Os parentes que, desde a época da Funasa não veem as coisas acontecerem, se continuarem a não ver as coisas acontecerem, começarão a achar que tudo vai ficar como antes", disse Erivelto Marubo do Conselho Distrital de Saúde Indígena. "Tememos que a situação se arraste como aconteceu com a Funasa. As aldeias não dão mais crédito ao governo. Pedimos que o governo tome uma atitude de governo e passe do discurso à prática. Se o governo não se antecipar, a situação do Vale Javari vai continuar a mesma em 2012."
Questão complexa
Depois de quase uma década de críticas à ineficiência e à pratica de irregularidades na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável pelo atendimento à saúde indígena, e de contínuas reivindicações do movimento indígena, foi criada em outubro do ano passado a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), subordinada ao Ministério da Saúde. A Sesai assumiu as atribuições do Departamento de Saúde Indígena (DSAI) e passou a cuidar exclusivamente do atendimento prestado nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Os DSEIs eram subordinados à Funasa, órgão encarregado das ações de saúde, aquisição de insumos, apoio logístico, licitações e contratos. Em agosto de 2010, Senado aprovou a criação da Sesai sob aplausos e comemorações nas galerias. Uma cyberação com envio de cartas pedindo aos senadores que criassem a secretaria foi desencadeada pelo ISA.
Ao tomar posse, o secretário Antônio Alves disse em entrevista ao ISA que a meta era estruturar o subsistema de saúde de forma a garantir-lhe autonomia. E também defendeu a qualificação de indígenas para capacitá-los a assumir gerenciamento e serviços. “Vamos formular um plano de recursos humanos que permita que os indígenas se formem na área de saúde, para que tenhamos enfermeiros indígenas, médicos indígenas, farmacêuticos indígenas – de forma que possam ir assumindo a gestão desse subsistema e também o trabalho das equipes multiprofissionais”, disse. O diagnóstico agora entregue ao secretário Antônio Alves traz também uma cronologia que mostra as idas e vindas da questão da saúde indígena no Brasil.
ISA, Instituto Socioambiental.
* * *
O MAC contém em seu acervo três artefatos Marubo: duas vasilhas cerâmicas e uma lança de madeira, integrada à nossa exposição permanente. Os Marubo são um grupo indígena que vive no Vale do Javari. Os artefatos foram doados ao museu pelo cidadão painense Elisson Alves, que participou de inúmeras expedições da antiga Funasa e da atual Sesai (clique aqui e aqui para ler a matéria e ver os artefatos).
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