Cientistas criticam novo Código Florestal

Por Claudio Ângelo

Projeto que está na Câmara é atacado em documento da SBPC e da ABC, principais grupos científicos do País 

Para pesquisadores, redução das áreas de preservação é ruim para a própria agricultura; ruralistas discordam.

As duas principais organizações científicas do país publicam nos próximos dias um aguardado relatório sobre a nova versão do Código Florestal Brasileiro. O texto deve esquentar mais ainda o debate sobre a lei no Congresso.

No documento, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) dirão que as áreas de preservação permanente, como matas em margens de rio, não podem ser alteradas. A flexibilização dessas áreas está prevista no texto que segue em análise na Câmara dos Deputados.

Na verdade, continuam os especialistas, a lei atual dá a elas menos proteção do que elas precisam hoje. Essa proteção apenas diminuiria. De acordo com os cientistas, tanto essas áreas quanto as reservas legais precisariam ser mantidas e recompostas para o bem da própria atividade agrícola. Isso porque culturas como o café, soja e maracujá, por exemplo, dependem de 40% a 100% dos polinizadores que se abrigam nesses locais.

Os cientistas dirão também que o Brasil tem terras de sobra para a expansão da agropecuária, bastando para isso mudar a política agrícola, e que também é possível recuperar as áreas desmatadas de forma irregular.

Documento

Um sumário executivo do relatório, elaborado por um grupo de 17 pesquisadores, foi postado na semana passada na homepage da SBPC (www.sbpcnet.org.br).

Segundo o documento, obtido pela Folha, "os dados científicos disponíveis e projeções indicam claramente que o país pode resgatar eventuais passivos ambientais, sem prejudicar a produção e a oferta de alimentos, fibras e energia".

As conclusões têm tudo para irritar a bancada ruralista no Congresso, que tem insistido em dizer que faltarão terras para a produção caso a lei de proteção às matas, de 1965, não seja suavizada.

Nesta semana, por exemplo, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), afirmou a secretários da Agricultura dos Estados que a área para a agropecuária pode encolher em 20 milhões de hectares em dez anos. Isso aconteceria caso os proprietários fossem obrigados a recompor a reserva legal (área da propriedade que deve permanecer como vegetação nativa).

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), autor do projeto em análise na Câmara, disse que examinará "qualquer documento que a SBPC mandar". "Vou confrontá-lo com outras opiniões", declarou.

Para Paulo Adário, do Greenpeace, o documento põe fim ao "sequestro da ciência" pelos ruralistas. "Vinham dizendo que os ambientalistas não tinham base científica para defender o que defendiam. O documento inverte essa equação", conclui Adário.

Ex-ministro pediu para sair do relatório

Antes mesmo de vir à tona, o documento das entidades científicas já tem gerado muita polêmica. Um dos integrantes do grupo de trabalho, o agrônomo Alisson Paulinelli, pediu para ter seu nome excluído da lista de autores.

Paulinelli foi ministro da Agricultura no governo Geisel. Sob sua gestão, foi criada a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), em 1973. "Eu me opus porque o relatório estava faccioso, [os autores] pareciam de uma facção", afirmou o ex-ministro à Folha. Paulinelli, no entanto, não quis dizer qual foi exatamente o ponto de divergência com os cientistas.

Após o episódio, o presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp, determinou que o sumário executivo fosse tirado da página da sociedade na internet. O relatório final, agora, passa por revisão.

Publicado no jornal Folha de São Paulo em 17/02/2011 - 10h26