Agrotóxico irregular aparece em 28% dos vegetais no Brasil

Publicado na Folha de São Paulo em 06/12/2011 - 20h50

VANESSA CORREA
DE SÃO PAULO

Quase um terço dos vegetais mais consumidos pelos brasileiros apresentam resíduos de agrotóxicos em níveis inaceitáveis, de acordo com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Leia na Folha de São Paulo: São Paulo tem análise própria, mas avalia apenas 3 produtos

Das amostras de alimentos analisadas pela agência, referentes ao ano de 2010, 28% apresentaram ou limites acima do recomendável ou substâncias não aprovadas para o produto - um agrotóxico recomendado para o cultivo de eucalipto usado numa lavoura de tomate, por exemplo.

O campeão de irregularidades é o pimentão - 92% das amostras analisadas foram consideradas insatisfatórias no relatório do Para (Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, da Anvisa). Há dois anos, esse índice era de 65%.

Os outros dois alimentos mais problemáticos são o morango e o pepino, com 63% e 57% de amostras com mais agrotóxicos do que o permitido, respectivamente.

Foram analisadas 2488 amostras em todos os Estados e no Distrito Federal, exceto São Paulo, que não quis participar da avaliação.

Segundo José Agenor Álvares da Silva, diretor da Anvisa, o problema de resíduos químicos em alimentos pode estar relacionado ao custo dos agrotóxicos. Os pequenos produtores, diz ele, acabam comprando produtos baratos, mas inadequados para um determinado cultivo.

Silva cita ainda a falta de orientação de agrônomos sobre os produtos - agrotóxicos são usados para aumentar a a produção dos agricultores.

PRODUTOS BANIDOS

Dos cinquenta princípios ativos mais usados em agrotóxicos no Brasil, 20 já foram banidos na União Europeia, segundo o diretor da Anvisa.

O endossulfan, achado no pimentão, já não é usado nos EUA e China, por exemplo. Ele foi reavaliado pela Anvisa em 2010 e terá que ser banido do país até 2013.

A presença de química não permitida ocorre em 85% das amostras de pimentão.

Para Luiz Carlos Ribeiro, gerente da Andef (associação das empresas que fabricam agrotóxicos), isso se deve ao fato de os produtores de tomate, que normalmente também cultivam o pimentão, usarem o mesmo agrotóxico para as duas culturas.

Para ele, o problema poderia ser amenizado se a Anvisa aprovasse mais rapidamente os novos agrotóxicos lançados no mercado. Hoje, diz Ribeiro, esse processo leva cerca de três anos.

CÂNCER

A ingestão de comida com excesso de agrotóxicos de forma prolongada pode causar câncer, problemas neurológicos e malformação fetal.

Pesquisas recentes mostram a relação da exposição a essas substâncias com doenças do sistema nervoso. Em 2010, a Academia Americana de Pediatria [AAP] fez uma pesquisa com 1.100 crianças e constatou que as 119 que apresentaram transtorno de déficit de atenção tinham resíduo de organofosforado (molécula usada em agrotóxicos) na urina acima da média de outras crianças.

Em 2010, foi usado 1 milhão de toneladas de agrotóxicos em lavouras do país. Ou seja, 5 kg por brasileiro.

 

Clique na imagem para ampliar. Editoria de Arte/Folhapress.

Tela do artista Belini e homenagem a ex prefeito.

Publicado no blog Sou dos Pains em 02/12/2011.

Com um realismo impressionante. Clique na imagem para ampliar.

Homenageamos nosso amigo Belini que retrata a famosa casa do sr. Tonico Rabelo,
ex-prefeito de Pains, que ficava debruçado naquela janela à esquerda,
acenando a todos com um "jóia" na voz arrastada e um sorriso.
E que também recebe
esta homenagem especialmente hoje,
02 de dezembro, exatos 19 anos de seu falecimento.
...
Data aquela em que a cidade parou.
Prefeitos, deputados, enfim, políticos de toda Minas Gerais
chegando em seus opalas diplomata pretos.
Coroas de flores a perder de vista.
Uma multidão.
E a menina dos olhos do sr. Tonico,
a banda Santa Cecília se despedia
deste ilustre homem e admirador da boa música
tocando o dobrado
que levava seu nome
"Dobrado Tonico Rabelo".
...

Quer saber mais?

http://painenseausente.blogspot.com/2011/07/saudade-e-o-amor-que-fica-101-anos-de.html

 

Seminário debate patrimônio arqueológico brasileiro

Publicado na página do IPHAN em 27/11/2011

clique na imagem para ampliar.

Centro Nacional de Arqueologia – CNA promove, de 5 a 9 de dezembro, o I Encontro Nacional de Gestores do Iphan para Patrimônio Arqueológico. O evento tem como objetivo promover o encontro dos técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan envolvidos na gestão do patrimônio arqueológico, reunindo a equipe do CNA, representantes e servidores das Superintendências Estaduais. Na ocasião serão abordados os diversos aspectos que compõem o trabalho de proteção, promoção e socialização desta área específica do patrimônio cultural.

O I Encontro pretende também inaugurar uma série de reuniões técnicas de caráter interno que viabilizem ao corpo técnico do Iphan compartilhar experiências, aprimorar os atuais instrumentos legais de proteção, preservação e socialização e fortalecer a rede de gerenciamento do patrimônio arqueológico brasileiro a partir da ação integrada do CNA e Superintendências Estaduais.

Entre os temas que serão discutidos está a Portaria Interministerial nº 419/2011 e sua aplicação aos órgãos que participam do processo de licenciamento ambiental no país. A abertura será às 9h, no Auditório Guimarães Rosa, no edifício do Ministério da Cultura, na Esplanada dos Ministérios, em Brasíla. Outras informações podem ser obtidas junto ao CNA pelos telefones (61) 2024-6300 /6302 ou pelo e-mail cna@iphan.gov.br

Sobre o CNA 

O Centro Nacional de Arqueologia - CNA foi criado pelo Decreto nº. 6.844 de 07 de maio de 2009, visando ao fortalecimento institucional do Iphan na área da gestão do patrimônio arqueológico.

Entre as principais atividades desenvolvidas pelo Centro estão: a permanente atualização do Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos; o desenvolvimento de ações de acautelamento, a exemplo do tombamento e da proposição de medidas diversas para a proteção e valorização do patrimônio arqueológico; a autorização e a permissão para o desenvolvimento de pesquisas arqueológicas; a proposição de planos e ações na área da socialização do patrimônio arqueológico.

Para o CNA, promover a gestão do patrimônio arqueológico com base na legislação e nos instrumentos normativos de abrangência nacional e de forma articulada com as unidades descentralizadas do Iphan representadas por suas Superintendências Estaduais é uma meta estratégica que visa ao fortalecimento das ações do Iphan em todo o Brasil.

Saiba mais

Folder - Programação 

Cartaz 

Fonte: Ascom - CNA

A quem interessa retalhar o Parque da Serra da Canastra?

Enviado por Lucélio Nativo

Publicado em o Eco.

Texto: Joaquim Maia Neto*

Lobo Guará, espécie ameaçada, habita os campos e matas da Serra da Canastra. Foto: Adriano Gambarini | Clique para ampliar

O Parque Nacional da Serra da Canastra foi criado em 1972 para proteger uma área de extrema importância ecológica. O contexto da época era de pouquíssima preocupação com as questões ambientais. No mesmo ano as Nações Unidas realizaram pela primeira vez, em Estocolmo, uma conferência para discutir como desenvolver o mundo sem esgotar os recursos naturais ou comprometer drasticamente sua qualidade. Apesar da incipiente preocupação ambiental, há quase quarenta anos atrás os atributos naturais das Serras da Canastra e da Babilônia, bem como dos seus vales, rios e nascentes, de tão exuberantes, despertaram no poder público a preocupação em conservá-los para o futuro.

O Decreto que criou o Parque delimita uma área de aproximadamente 200 mil hectares, abrangendo territórios de seis municípios mineiros e uma rede de nascentes e cursos d’água que abastecem as bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Grande e Araguari (estes dois últimos pertencentes à bacia do Paraná). A riqueza hídrica da região talvez tenha sido a maior motivação para a criação da unidade de conservação, especialmente pelo fato de que a Serra da Canastra abriga a nascente histórica do Rio São Francisco. Algumas pessoas argumentam que o governo militar que dirigia o país naquele período teria mais motivações relacionadas à segurança nacional do que propriamente ambientais.

Independentemente da motivação é inegável que, do ponto de vista ambiental, a área atingida pelo Parque faz jus a um manejo de proteção integral, pois todos os estudos científicos produzidos sobre a unidade, sua biota e seus ecossistemas demonstram haver, naquele local, extrema relevância para a conservação da biodiversidade.

Após a criação da unidade de conservação, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF, autarquia federal que era responsável pela administração do Parque, iniciou a retirada do gado que ocupava parte da Serra da Canastra, o que levou à precipitação de vários conflitos que culminaram com a remoção truculenta das pessoas que ocupavam a área. Muitas dessas pessoas eram legítimos proprietários e tiveram que deixar suas propriedades recebendo apenas títulos da dívida agrária. No final da década de 70, toda a Serra da Canastra havia sido desocupada, mas ainda restavam a Serra da Babilônia e os Vales dos Cândidos e da Babilônia, que ainda permaneceram ocupados. O governo federal trabalhou na implementação da área desocupada e “esqueceu” as demais áreas.

Com o tempo, o Parque se consolidou nos 71525 hectares da Serra da Canastra e tanto o IBDF quanto seu sucessor, o IBAMA, simplesmente ignoraram a área constante do decreto de criação da unidade. O IBDF chegou ao cúmulo de elaborar um plano de manejo que contemplava apenas as terras desocupadas o que fez com que as pessoas que ocupavam as demais áreas do Parque entendessem que estas tinham sido desafetadas. Na realidade, jamais existiu qualquer ato normativo que tivesse reduzido a área do Parque. A partir de 1988, por força da Constituição Federal, desafetações em áreas de unidades de conservação só podem ser feitas por Lei.

Apenas no ano de 2001 o IBAMA, que havia assumido a gestão do Parque em 1989, se deu conta de que não havia concluído o processo de regularização fundiária da unidade de conservação e resolveu cumprir sua obrigação, iniciando a elaboração de um plano de manejo para a área total, que prevê a desapropriação das terras que ainda não haviam sido regularizadas. Entre o ano de sua criação e o “despertar” sobre o erro que cometeu, o IBAMA chegou a emitir anuências para empreendimentos de mineração dentro do perímetro do Parque, pois sequer sabia que estas áreas se encontravam dentro dos limites da unidade. 

Durante a elaboração do atual plano de manejo, que contou com estudos de renomados pesquisadores, ficou evidente a necessidade de conservação das áreas que ainda estavam ocupadas. Foram descobertos ecossistemas frágeis, espécies endêmicas, áreas naturais importantes em situação de ameaça e belezas cênicas em processo de destruição por atividades minerárias. Estudos com mamíferos ameaçados demonstraram que apenas a área regularizada não é suficiente para a conservação das populações dessas espécies no longo prazo. Essas descobertas chegaram num momento no qual a União se via obrigada a avançar na conservação do bioma Cerrado. Considerado um hotspot – bioma com alta biodiversidade e alto grau de ameaça – o Cerrado sofre com a expansão da fronteira agrícola e com a degradação de sua vegetação nativa. As metas de áreas protegidas no bioma ainda não foram alcançadas e a decisão tomada não poderia ser mais coerente: se há necessidade de criação de novas unidades de conservação para proteger o Cerrado, não se pode abrir mão de uma área já criada, ainda mais com a relevância encontrada no Parque Nacional da Serra da Canastra, cabendo assim ao poder público providenciar a implementação do restante da unidade.

A decisão do IBAMA implicou em novos conflitos. Além da população local e de proprietários de terras do Parque residentes em São Paulo e outras regiões de Minas, setores ligados à mineração passaram a exercer forte pressão política para a revisão dos limites da unidade de conservação. Na Canastra há grandes jazidas de diamante, e mineradoras estrangeiras com subsidiárias no Brasil não pouparam esforços em convencer parlamentares e ministérios da necessidade de desafetação. O IBAMA e posteriormente o Instituto Chico Mendes, que assumiu a gestão das UCs federais em 2007, prosseguiram nas ações de proteção previstas na Lei do SNUC, que são imprescindíveis no período que antecede a regularização fundiária. Na medida em que a União cumpria seu papel de proteger o Parque, cresciam as articulações políticas visando a desfiguração desta que é uma das mais importantes unidades de conservação do Cerrado.

Como resultado deste processo, a corda arrebentou do lado conservacionista, como vem sendo praxe no atual governo desenvolvimentista. Em 2007 os deputados Carlos Melles (DEM), Odair Cunha (PT), Maria do Carmo Lara (PT), Geraldo Thadeu (PPS) e Rafael Guerra (PSDB), todos de Minas Gerais, apresentaram e conseguiram aprovar na Câmara um projeto de Lei que retira 25% da área do Parque em benefício de mineradoras de diamante e quartzito, e de agropecuaristas que insistem em usar fogo para “renovar” pastagens, destruindo a vegetação nativa do Cerrado. O projeto foi aprovado com parecer favorável do relator na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) e agora tramita no Senado, onde foi designado como relator o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Após a aprovação do projeto na Câmara, um de seus autores (Odair Cunha), não satisfeito com a desafetação de “apenas” um quarto do Parque, apresentou emenda na Medida Provisória 542/2011, que desafeta áreas em unidades de conservação da Amazônia para a construção de hidrelétricas. Pegando carona na iniciativa da presidente Dilma, inseriu um artigo, no texto a ser votado pelo Congresso, que exclui do Parque Nacional da Serra da Canastra os dois terços que ainda não foram regularizados.

"Num monumento natural de quase 67 mil hectares, como o proposto pelo ICMBio, com muita gente morando em seu interior, é praticamente impossível atingir objetivos de proteção integral."

Rodrigo Rollemberg é um senador que tem adotado uma postura responsável com relação ao meio ambiente (foi um dos poucos que votou contra o PLC 1/2010, que retira poderes do IBAMA), mas acabou apresentando um relatório prejudicial à conservação do Parque, induzido por um substitutivo apresentado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio) que foi acatado no relatório. O substitutivo visa transformar metade da área não regularizada em uma unidade de conservação da categoria Monumento Natural. Essa categoria, prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação entre as unidades do grupo de proteção integral, tem como objetivo “preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica”. Existem poucos Monumentos Naturais no Brasil. Em geral eles têm área pequena, restrita a um determinado atrativo e seu entorno. Apesar de serem de proteção integral, permitem a presença de pessoas nas áreas privadas, desde que desenvolvam atividades compatíveis com os objetivos da unidade.

Num monumento natural de quase 67 mil hectares, como o proposto pelo ICMBio, com muita gente morando em seu interior, é praticamente impossível atingir objetivos de proteção integral. Nas unidades de proteção integral só podem ser admitidos usos indiretos dos recursos naturais, o que é inviável de ser alcançado com pessoas vivendo dentro de seus limites. O substitutivo incorporado no relatório do senador Rollemberg, estabelece que serão admitidas atividades “agrícolas e pastoris”. Essas atividades constituem-se uso direto dos recursos naturais e, portanto, o projeto contraria a Lei do SNUC. Não se pode ter uso direto em unidade de proteção integral. O ICMBio propõe o Monumento Natural dos Vales da Canastra sob o argumento de que assim poderá manterá um manejo mais restritivo, mas na prática não é o que acontecerá.

Pode ser que a estratégia seja manter as pessoas, para aliviar a pressão que levaria à perda de parte importante da unidade. No futuro poderia se fazer uma desapropriação negociada. Essa pode ser a visão dos técnicos que deram respaldo a proposta do ICMBio. No caso concreto, tal estratégia é fadada ao fracasso. A possibilidade oficial de manutenção das pessoas dificultará qualquer iniciativa de desapropriação futura e a agricultura e pecuária, que continuarão sendo desenvolvidas, descaracterizarão os atributos que justificam a criação de uma unidade de proteção integral. As áreas que deixarão de ser Parque são tão importantes quanto as que hoje estão regularizadas.

O caso está mais para uma estratégia no sentido de ludibriar a opinião pública. Adota-se o discurso da preservação quando na realidade o que ocorre é a exclusão de uma área extremamente importante do Parque Nacional. Quando o objetivo é a conservação da natureza, a possibilidade de desapropriações e retirada de pessoas é capaz de mobilizar políticos e dirigentes de entidades ambientais públicas no sentido contrário. O mesmo não ocorre quando os objetivos são empreendimentos que movimentam vultosos recursos financeiros. A grande maioria dos parlamentares e o executivo não se importam com a remoção das pessoas que vivem nas áreas que serão alagadas pelas usinas hidrelétricas do PAC, mas quando se trata de retirar pessoas e empreendimentos para implementar um Parque necessário, geram-se reações contrárias fortíssimas, capazes de retalhar um santuário, o berço das águas do São Francisco.

Joaquim Maia Neto é biólogo e Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, compondo a equipe da gerência de meio ambiente da agência. Trabalhou durante quase oito anos como Analista Ambiental no IBAMA e ICMBio, onde foi chefe do Parque Nacional da Serra da Canastra. Atuou ainda como professor e assessor nas áreas educacional e parlamentar.

 

Ato em defesa das Florestas

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Mais informações: http://florestafazadiferenca.org.br/home/

"Mudanças condenam rios à extinção", afirma Mantovani

Publicado na página do MST em 14 de novembro de 2011.

Por Vanessa Ramos
Nos últimos meses, a discussão sobre o Código Florestal colocou em pauta um dos recursos mais indispensáveis e fundamentais do mundo para a sobrevivência do ser humano: a água. No entanto, a aprovação de um novo texto para o Código Florestal pode levá-la a escassez e desencadear uma crise ecológica, econômica e política no país.

Segundo Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, a proposta de reduzir as Áreas de Preservação Permanente (APPs) de 30 para 15 metros, prevista no novo Código Florestal, é muito perigosa. Uma vez que ela diminui ou até mesmo acaba de vez com a mata ciliar, vegetação que cresce às margens dos rios.

De acordo com informações divulgadas no site dos Comitês de Bacias Hidrográficas (www.rededasaguas.org.br), a mata ciliar cumpre um papel muito importante na natureza.

Ela protege as margens dos rios, lagos e nascentes contra assoreamento – obstrução de rios por sedimentos, geralmente, de areias ou outros detritos – e evita a contaminação da água por venenos – agrotóxicos. Portanto, “a proteção da mata ciliar é uma questão vital para a sociedade”, afirmou Mantovani.

Mais de 70% da malha hídrica do Brasil é constituída por rios de até 10 metros de profundidade, segundo Mantovani. Com a proposta do novo Código Florestal para as APPs, as profundidades desses rios serão comprometidas e, consequentemente, os rios podem desaparecer.

“O que nós estamos prestes a presenciar é um atestado de morte para a natureza e para os rios, com a proposta dos ruralistas”, alertou o diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.

Mario Mantovani explicou que a mata ciliar também funciona como uma espécie de “corredor de biodiversidade, um corredor de vida às margens dos rios”. Esses corredores garantem a circulação de sementes e conservam a fauna brasileira.

“Então, a proposta dos ruralistas é acabar com a água e com as vidas, inclusive aquelas que ainda estão transitando pelas margens dos rios e que poderiam enriquecer as florestas, além de proteger essa nossa biodiversidade fantástica. Aliás, não chamaria nem de biodiversidade, chamaria de Megadiversidade. Nós temos a maior biodiversidade do planeta”, disse Mantovani.

Isso, do ponto de vista da redução das APPs. Mas o texto aprovado na última terça-feira (8/11), em duas comissões no Senado, prevê ainda a exclusão dos mangues da categoria de APPs. Em outras palavras, o novo Código Florestal objetiva acabar com os mangues brasileiros. O que afetaria, diretamente, pescadores e famílias que vivem da venda de crustáceos e moluscos.

“Os mangues representam o berço da vida. É ali que a vida no mar começa. Se não tiver mangue não tem vida no mar. Então, nós temos que evitar que isso tipo de coisa, sem limite, nos nossos rios e nos nossos mangues,” desabafou Mario Mantovani.

Politicamente, o novo Código Florestal vai afetar até a imagem do Brasil na Rio+20, a ser realizada no próximo ano no Rio de Janeiro. Com base no diagnóstico feito pelo dirigente da SOS Mata Atlântica, o Brasil perderá a sua condição de líder para assumir o papel de mais um país na lista de contravenção contra o planeta terra.

Sobretudo, o Brasil “perderia toda a sua moral para qualquer tipo de debate sobre clima e biodiversidade,” alertou.

O novo Código Florestal, apresentado pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), também prevê, na seção APP, o plantio de árvores produtoras de frutos ou outros produtos em áreas de APP e informa que novas supressões poderão ser feitas para implantar lavouras, como soja, cana.

 

4° Encontro Estadual de Museus de Minas Gerais

Enviado por Pablo Lima.
  

A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Museus e Artes Visuais – SUMAV, realiza nos dias 1º e 2 de dezembro o 4° Encontro Estadual de Museus de Minas Gerais, que contará com a presença de autoridades nacionais e a participação de Denise Grinspum, presidente do Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus – ICOM, e Marina Toleto, responsável pelo Setor Educativo do Museu da Língua Portuguesa, além de outros especialistas da área museológica. A programação completa segue anexa, e também está disponível no site www.cultura.mg.gov.br .

As inscrições devem ser encaminhadas para o e-mail sum.comunicacao@cultura.mg.gov.br.
 

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Clique aqui para baixar a programação e a ficha de inscrição.

 

Redução do Parque da Serra da Canastra é retirada da MP 542

 Publicado no jornal O Globo em 23/11/11
 

O Rio São Francisco, em primeiro plano, tem como pano de fundo o alto platô que forma o Parque Nacional da Serra da Canastra: redução da área para exploração mineral fica adiada. Fernando Quevedo/ Arquivo / O Globo

São Paulo e Brasília - A emenda que reduz o Parque Nacional da Canastra, em Minas Gerais, e exclui áreas de exploração mineral foi retirada da Medida Provisória 542. Com a retirada da emenda, a discussão sobre a redução do Parque Nacional — de 200 mil para 120 mil hectares — será adiada para o próximo ano. Diante da ação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para impedir que o assunto seja tratado na MP 542/11, o debate até pode ser retomado na Comissão de Meio Ambiente do Senado, onde tramita um projeto de lei patrocinado por cinco deputados mineiros abordando exatamente esse assunto. Mas o líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), descartou a possibilidade de a matéria ser apreciada antes do início do recesso parlamentar.

Leia mais no jornal O Globo: Explorando um santuário

Mesmo se o Senado aprovar o projeto (que está sendo apreciado pela Comissão de Meio Ambiente em caráter terminativo), como o relator da matéria, Rodrigo Rollembeg (PSB-DF), alterou o texto dos deputados, a proposta obrigatoriamente teria de retornar à Câmara. Lá, pode ser aprovada apenas nas comissões, sem passar pelo crivo no Senado.

Segundo Rollemberg, seu substitutivo está pronto para ser votado e teria sido a fonte de inspiração da emenda apresentada pelo deputado Odair Cunha (PT-MG) à MP 542, que garantiria a exclusão da área do Parque Nacional da Serra da Canastra de pelo menos duas áreas com grande potencial de exploração de diamantes.

— Meu substitutivo é fruto de um amplo acordo que construi durante uma visita de três dias à Serra da Canastra, onde realizei seis audiências públicas e ouvi mais de duas mil pessoas. As duas áreas retiradas do parque, onde há potencial de exploração de diamante, serão compensadas por outras duas de valor ambiental até maior, que incluiria a Cachoeira Casca Danta — explicou Rollemberg.

O próprio senador pediu ao deputado Odair Cunha que retirassse sua emenda da MP 542, argumentando que uma matéria como essa teria uma melhor receptividade na forma de projeto de lei. Rollemberg fez questão de esclarecer ainda que, embora o decreto de 1972 que criou o Parque Nacional da Serra da Canastra previsse uma área de quase 200 mil hectares, ele nunca chegou a ser implementado.

— A área do parque implementada hoje é de apenas 71.500 hectares. Minha proposta é que essa área do parque seja ampliada para 120 mil hectares e os 77 mil hectares restantes sejam considerados Monumento Natural (categoria de Unidade de Conservação), onde seria permitida a exploração de atividades de baixo impacto — acrescentou Rollemberg, citando a produção de leite (o pessoal do queijo da canastra poderia ficar na área) e o ecoturismo.

Com relação às áreas de mineração, uma é de quimberlito (diamante), Área 1, e outra de quartizito e quimberlito, Área 8. Ambas estão distantes da nascente do São Francisco, que fica dentro do parque. A 8 fica a 35 km. A área 1 tinha autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), mas está sendo contestada pelo MP, e a 8 não tem. Toda exploração mineral terá de se submeter a processo de licenciamento ambiental.

O ICMBio, segundo Rollemberg participou de toda a negociação e concorda com esse acordo. A instituição não retornou ás ligações do GLOBO para confirmar.

A matéria, no entanto, está longe de ser um consenso, até mesmo dentro da bancada mineira, embora a retirada das duas áreas que sairiam do Parque Nacional da Serra da Canastra gere a perspectiva de criação de pelo menos 1.300 empregos diretos, além de garantir ao país o posto de um dos maiores produtores de diamantes do mundo. O senador Clésio Andrade (PR-MG), por exemplo, vê a ideia com desconfiança.

— Precisamos ter cuidado. A princípio, acho inviável a exploração de diamantes na Serra da Canastra. Para aprovarmos algo desse jeito, antes teríamos de fazer uma avaliação do impacto ambiental e dos royalites pagos hoje para a mineração, que é de apenas 2% — adiantou o senador mineiro.

Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG) prefere só se pronunciar sobre assunto depois de analisar melhor o texto do projeto que está em tramitação no Senado.

O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse ter tomado conhecimento da emenda de Odair Cunha pelos jornais. Sabia, no entanto, das negociações em torno de projeto do deputado petista que tramita no Senado e se disse favorável a uma discussão maior sobre o tema. Há alguns dias Azeredo encontrou-se com Odair e prefeitos da região da Serra da Canastra no Senado.

— O parque, como está definido, está muito grande. Estão tentando redefinir o tamanho e permitir que pequenos agricultores possam continuar explorando. É nessa região que tem o famoso queijo da Serra da Canastra. Mas não pode ser nem oito, nem oitenta, temos que ter mais explicações e garantias de cuidado com a região.Pelo que sei, lá existem pequenos garimpeiros — disse o tucano.

Na Câmara, a polêmica emenda provocou reações das demais bancadas, mas os deputados evitaram tecer comentários sobre o teor do texto. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que o partido votaria pelo texto original. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que a inclusão da emenda não foi avisada aos aliados.

— Não acho correto colocar contrabando sem discutir com os partidos. Se querem incluir algo, não pode ser de surpresa — criticou Cunha.

Estudo estima que Brasil possa produzir 2,6 milhões de quilates de diamantes por ano

O Parque Nacional da Serra da Canastra foi criado em 1972 com 200 mil hectares demarcados, com a intenção de preservar as nascentes do Rio São Francisco e o bioma, que é de cerrado. Porém, o governo só desapropriou efetivamente 71 mil hectares. O antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) acabou autorizando atividades agrícolas e pastagens na área em litígio e o Departamento Nacional de Produção Mineral emitiu títulos de exploração mineral.

Em 2001, o governo federal concluiu que a área era de 200 mil hectares e foram suspensas todas as atividades dentro dos limites do parque. Na área não desapropriada regularmente existem terras de excelente qualidade, áreas de mineração do quartzo (pedra fria mineira, tipo São Tomé, para revestimento de piscinas) e duas áreas que já possuíram licença de prospecção para extração de diamantes.

Um estudo realizado em 2006, coordenado pela Casa Civil, indica que, na pior das hipóteses, o Brasil poderá produzir 2,6 milhões de quilates por ano com a exploração na Serra da Canastra. A Namíbia, o oitavo produtor mundial, produz, segundo o relatório, 2,2 milhões de quilates de diamante por ano. "Esses dados justificam plenamente, sob o ponto de vista econômico, a lavra de diamante nesses dois locais, inserindo o Brasil em uma situação similar à do Canadá, que produz cerca de US$ 1 bilhão/ano em lavras de diamante de kimberlito ocorrentes no Parque Nacional de Yellowknife, no interior de áreas indígenas. Em termos de geração de emprego, a empresa titular da área estima 1.300 postos de trabalho, o que também justifica a atividade em termos sociais, a qual será desenvolvida nos tempos médios estimados de sete anos em Canastra 1 e de dezesseis anos em Canastra 8", diz o relatório.

A área de exploração de diamantes pertence à Qualimarcas Comercio Exportaçao de Cereais Ltda, em joint venture com Socios Quotistas de Mineração do Sul Ltda. O negócio foi fechado no ano passado pela Mineração do Sul, antiga detentora de licenças de exploração emitidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Além da área destinada à exploração de diamantes, também será retirada do parque a parte onde já ocorre a exploração de quartzito, de cerca de 5,7 ha. Sem a exclusão destas áreas do parque, tanto a exploração de diamante quanto de quartzito na Serra da Canastra eram consideradas ilegais, já que este tipo de unidade de conservação é destinada apenas à exploração pelo ecoturismo.

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Dica do MAC:

Para maiores informações sobre a proposta da Emenda 14 à Medida Provisória 542/2011 clique nos links abaixo:
Projeto tenta reduzir em 64% a área do Parque Nacional da Serra da Canastra.
Movimento em defesa do Parque Nacional da Serra da Canastra 
Campanha em defesa da Serra da Canastra 
  

III Conferencia Municipal de Meio Ambiente

Cidadão,

O municipio de Pains tem a honra de convidá-lo para participar da III Conferencia Municipal de Meio Ambiente que estará sendo realizada no dia 25 de novembro do corrente ano no Salão da Camara Municipal, localizado na Praça Tonico Rabelo , 66 - Centro - Pains, a partir das oito horas e trinta minutos, conforme programação em anexo.
Na oportunidade serão discutidas diretrizes e metas para a política municipal de meio ambiente para o bienio 2012/2013.

 

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CARTA PÚBLICA CPT: Mais um massacre de indígenas

Publicado no CIMI em 18/11/2011

Fonte da notícia: CPT Nacional

Na manhã desta sexta-feira, 18 de novembro, ocorreu um massacre na comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaviry, município de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, atacado por 42 pistoleiros fortemente armados. Segundo relatos de indígenas foi morto o cacique Nísio Gomes, de 59 anos, e uma mulher e uma criança. Ainda segundo os relatos foram sequestradas outras pessoas e há indígenas feridos. Os agentes do Conselho Indigenista Missionário, CIMI, foram orientados a não saírem de seus locais de trabalho, por estarem ameaçados.

Diante disto, a Coordenação Nacional da CPT, comovida profundamente, vem a público para denunciar o descaso com que são tratados os povos indígenas, as comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais em nosso Brasil. Por serem grupos humanos que não se submetem aos ditames das leis do mercado e da economia capitalista, são tratados como empecilhos ao “desenvolvimento e progresso” e por isso devem ser removidos a qualquer custo. Quando se levantam para exigir os direitos que a Constituição Federal lhes reconheceu são rechaçados violentamente. Aos interesses econômicos do capital são subordinados os direitos dos mais pobres. Diante desses interesses, os poderes da República se curvam e os reverenciam. Não é o que acontece com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e de diversas outras no rio Teles Pires, e Tapajós que afetam áreas indígenas? Não é o que acontece quando o poder judiciário emite liminares e julga procedentes situações nas quais os povos indígenas deviam antes ser ouvidos e consultados, como manda a Constituição e Convênios internacionais assinados pelo Brasil? Não é o que acontece no Legislativo que se subordina aos ditames do agronegócio?

A triste situação em que vivem os Guarani Kaiowá vem se estendendo de longa data. Os participantes do III Congresso da CPT, realizado em Montes Claros (MG), em maio do ano passado, depois de ouvir os relatos de alguns indígenas presentes emitiram uma nota em que diziam: “A realidade das comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul é das mais cruéis e violentas de nosso país, e merece a mais forte repulsa. Foram espoliadas de suas terras e hoje vivem espremidas em minúsculas aldeias que não lhes possibilita as mais elementares condições de sobrevivência, quando não são empurradas para acampamentos às beiras das estradas, sempre perto de uma terra tradicional, sujeitas às intempéries, à fome, à sede... Um povo auto-suficiente, de uma riqueza cultural ímpar, é tratado como marginal, como escória da sociedade, mal visto pelo conjunto da sociedade sul-matogrossense. Uma realidade que clama aos céus”. 

O ocorrido nesta manhã confirma e corrobora o que foi denunciado.

A Funai, que tem com missão promover e defender os direitos indígenas e lhes garantir as condições de sobrevivência tanto física, quanto cultural e espiritual, acaba tendo uma função mais que marginal, quando também não se torna subserviente aos interesses hegemônicos do capital.

A quem nega o direito dos mais fracos reafirmamos o que disse nosso III Congresso, emprestando as palavras do profeta Miquéias: “Escutem, líderes e autoridades do povo! Vocês que deviam praticar a justiça e, no entanto, odeiam o bem e amam o mal. Vocês tiram a pele do meu povo e arrancam a carne dos seus ossos. Vocês devoram o meu povo: arrancam a pele, quebram os ossos e cortam a carne em pedaços, como se faz com a carne que vai ser cozida”. (Miq 3,1-3)

Aos nossos irmãos Kaiowá Guarani, aos agentes do CIMI, a Coordenação da CPT quer manifestar sua profunda solidariedade e apoio. A causa de vocês é nossa causa, a luta de vocês é nossa luta. Com vocês compartilhamos as dores, mas, sobretudo, a esperança de que um dia a justiça vai brilhar.

Goiânia, 18 de novembro de 2011.

Coordenação Nacional da CPT 

Maiores informações:
Renato Santana (Assessoria de Comunicação CIMI Nacional) – (62) 2102-1670 / 9979-6912

Cristiane Passos (Assessoria de Comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6406 / 8111-2890

Pinturas pré-históricas de cavalos eram realistas, revela DNA

Publicado na Folha de São Paulo em 11/11/2011 - 10h18

REINALDO JOSÉ LOPES
EDITOR DE CIÊNCIA E SAÚDE

As imagens encantadoras de cavalos selvagens que povoam a arte da Idade da Pedra não só eram bonitas como também primavam pelo realismo, mostra um estudo que investigou o DNA dos equinos pré-históricos.

Entre arqueólogos, havia um debate antigo sobre a natureza das pinturas de cavalos e de outros grandes mamíferos do Paleolítico Superior (fase anterior à invenção da agricultura, quando ocorre uma explosão artística).

 

Cavalos do Paleolítico tinham coloração baia, preta e "leopardo". N. Aujoulat/France Presse

Não se tinha certeza se essas imagens eram estilizadas, com características sobretudo simbólicas e rituais, ou se os caçadores-coletores de 25 mil anos atrás estavam simplesmente retratando os animais como os viam.

A equipe liderada por Arne Ludwig, do Instituto Leibniz de Pesquisas Zoológicas, em Berlim, decidiu tirar a dúvida analisando amostras genéticas de cavalos da época, obtidas na Sibéria e em vários locais da Europa.

Usando variantes de DNA que denunciam a cor da pelagem do animal, os cientistas mostraram que os cavalos do Paleolítico tinham coloração baia (grosso modo, castanho), preta e "leopardo", um padrão caracterizado por pintinhas pretas no corpo claro do bicho.

Curiosamente, são justamente esses três padrões os retratados pela arte da Era do Gelo. Até as pintinhas aparecem em certas imagens, embora as cores escuras sejam as mais comuns.

Isso sugere "que as pinturas da espécie nas cavernas são retratos claramente realistas dos animais; isso apoia a hipótese de que as pinturas tinham menos conotação simbólica ou transcendental do que se imagina às vezes", escrevem os pesquisadores.

A pesquisa está na revista científica "PNAS".
 

Exposição em Belo Horizonte retrata vida no império romano

Publicado no jornal Estado de Minas em Seção : Arte e Livros - 19/09/2011 10:07

 

Roma - A vida dos imperadores será aberta quarta-feira
 
Mariana Peixoto - EM Cultura

 

O curador Guido Clemente, da Universidade de Florença, com máscara teatral de pedra.

O retrato do maior império, com seus mandatários e aqueles que os cercam, mas também com um forte registro do homem comum. Esse é o Império Romano, que vem à tona esta semana na exposição Roma – A vida e os imperadores, que será aberta quarta-feira, na Casa Fiat de Cultura. Setecentos anos de um domínio que absorveu territórios do Ocidente e do Oriente são contados por meio de 370 obras, inéditas no Brasil, na mais abrangente mostra sobre a Roma Antiga realizada no país.

Tanto vulto consumiu os últimos cinco anos. “Não poderia trazer 100 peças maravilhosas, pois seria muito convencional. Precisava contextualizar, apresentar Roma em toda a sua complexidade”, afirma o curador Guido Clemente, professor de História Romana na Universidade de Florença. Para tal, ele reuniu obras de seis instituições: museus Arqueológico de Florença, Nacional Romano, Nacional de Nápoles, Arqueológico de Fiesole, Antiquário de Pompeia e Galleria degli Uffizi.

“Os romanos são muito próximos de nós, como no pensamento que existe sobre as cidades, sobre a multiculturalidade, o direito, língua e literatura. Esses pensamentos fazem parte da nossa maneira de olhar o mundo hoje. Por outro lado, também são distantes de nós no aspecto do luxo e poder extravagantes. Eles não acreditavam na democracia, viviam numa sociedade escravagista”, acrescenta Clemente.
 

Cabeça colossal de Júlio César, em mármore, integra o primeiro módulo da exposição.

Para levar a cabo tal dualidade, a exposição foi dividida em quatro grandes módulos: “Entre César e Augusto: o nascimento do Império” (com grandes monumentos e estátuas que traduzem o legado de Júlio César); “Nero” (a opulência do período é representada por meio de joias e outros objetos de valor); “O apogeu do Império” (no auge do poder, serão vistas peças que remontam aos jogos dos gladiadores, além de objetos cotidianos que lembram a vida nas cidades romanas); e “Um Império multicultural” (que explicita religiões e costumes dos diferentes povos que na Europa, Ásia e África compuserem o Império).

“Essa exposição não é ‘aparecida’, pois tem uma montagem discreta. Como a maior parte das obras é em mármore, fizemos uma cenografia em grafite, que faz com que as obras ‘pulem’, ressaltando seu próprio valor”, afirma Daniela Thomas, que assina a cenografia com Felipe Tassara. “Trabalhamos com a noção de que o público é um personagem, que segue um percurso narrativo. Fizemos ‘rasgos’ nas paredes, como se fossem fechaduras, para que a pessoa, quando está numa sala, perceba a extensão da exposição. Ou seja, você vê próximas a figura de um imperador e de uma pessoa do povo. Isso tem a ver com a curadoria do Guido, que apresenta uma Roma completa, e não só o Império”, completa ela.

As obras vieram da Itália em quatro voos, três comerciais e um fretado. O transporte foi complexo, já que muitas das peças pouco saíram de seus museus originais. Além disso, as dimensões variam: há desde pequenas moedas e utensílios domésticos, até bustos, estátuas e sarcófagos (a peça mais pesada tem 1,4 tonelada) de imperadores e pessoas do povo. “Todo o mundo pensa que os romanos só imitaram os gregos, mas não é assim. Eles, por exemplo, inventaram os retratos realistas. Trouxemos 10 deles de homens e mulheres comuns, o que comprova que eles não eram somente arrogantes e imperialistas, mas também pessoas como nós”, diz Guido Clemente.

Sobre os grandes personagens históricos, há imagens de todos os imperadores, “aqueles que ainda estão na fantasia das pessoas”, continua o curador. “Temos ainda peças que foram recuperadas recentemente do mercado negro. Entre elas está uma imagem de Nero, o que é muito raro encontrar. Como ele se suicidou, depois de sua morte suas estátuas foram decapitadas”, explica. Outro destaque são três paredes de uma casa de Pompeia. “Com estas paredes, mostramos um quarto de uma típica casa romana.” A parte final da exposição chama a atenção para o politeísmo romano. “Destacamos todos os deuses e deusas do pátio romano para mostrar que eles respeitavam as religiões de outros povos. Também não eram racistas, não se pensavam como etnia. Eram muitos povos que estavam dentro de um mesmo domínio”, conclui.

De Chirico e Caravaggio

A mostra Roma... poderia ter sido inaugurada há seis meses, já que todos os aspectos de sua produção foram fechados no primeiro semestre. Mas a abertura foi adiada para este mês para que fosse destacada no Momento Itália-Brasil, período que até o primeiro semestre de 2012 vai trazer série de eventos que relacionam os dois países. Em janeiro, a exposição segue para São Paulo, onde fica até abril no Masp. Para 2012, a Casa Fiat vai apresentar retrospectiva de dois mestres italianos: De Chirico, nome que faz parte da chamada pintura metafísica, precursora do surrealismo; e Caravaggio, um dos maiores representantes do barroco da Itália.
 
Nós, romanos
Num concerto em Ouro Preto, um colega francês me perguntava se o que o coro cantava era português ou latim: Ó deus meu, dizia o refrão, verso a que faltava não mais que um “s” para ser latino. Nada para espantar. Já Camões escrevera que Vênus, ouvindo nossa língua, cria que “com pouca corrupção era a latina”.

Exageros à parte, digamos que o mais importante que os romanos nos ensinaram foi abrir passagens. Senhores de meio mundo, rendiam-se a tudo que encontravam de admirável. A ponto de Horácio crer que “a Grécia capturada venceu seu feroz conquistador”. Mais um exagero de poeta: os gregos não o venceram, mas, como todos, também se tornaram romanos.

É que tudo que Roma tocou terminou romano: as artes, os costumes, a política, as virtudes e os vícios. Que Quintiliano pensasse Homero ser superior a Virgílio, os historiadores e oradores gregos melhores que seus conterrâneos – com exceção de Cícero –, não deve ser lido como autodepreciação, mas sim como uma espécie de “antropofagia” avant la lettre (no sentido oswaldiano). Assimilando o mundo, os romanos forjaram o que se chama de Ocidente, produto híbrido da (nossa) romanidade.

Como nele nos incluímos? Homero abrira a Odisseia dizendo: “O varão dize-me, Musa, que muito viajou...” Virgílio seguiu-lhe os passos e elevou o povo romano, na Eneida, começando com: “As armas e o varão canto...” Camões, nos Lusíadas, decidiu enaltecer “As armas e os barões assinalados...”. Deste outro lado do oceano, Jorge de Lima enfim desabafou: “barão falido, mas barão”.
Em resumo, tudo passagens, para o bem e para o mal – o que decerto nos autoriza também a dizermos: “Nós, romanos”.

ROMA – A VIDA E OS IMPERADORES 

Exposição na Casa Fiat de Cultura, Rua Jornalista Djalma Andrade, 1.250, Nova Lima.

Visitação de terça a sexta-feira, das 10h às 21h; sábados, domingos e feriados, das 14h às 21h. Até 18 de dezembro.

Entrada franca.
A exposição ainda conta com palestras e mostra de filmes.

Veja a programação completa no site www.casafiat.com.br. Informações: (31) 3289-8900.

A Casa Fiat de Cultura oferece aos visitantes transporte gratuito a partir da Praça da Liberdade:

Terça a sexta-feira: 09h30, 12h, 13h30, 15h, 16h30, 18h e 19h30.

Sábado, domingo e feriados: 13h30, 15h, 16h30, 18h e 19h30
O transporte sai da porta da antiga secretaria de educação.