RIO e BRASÍLIA - Depois de adiar a análise do projeto , o plenário da Câmara dos Deputados pode colocar em votação nesta terça-feira o novo Código Florestal. Embora não esteja na pauta de votação, o projeto pode ser votado durante a sessão extraordinária.
INFOGRÁFICO: Confira os principais pontos do projeto
NOVOS CRITÉRIOS : Governo negocia abrir mão de reflorestar 23 milhões de hectares
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O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), se reuniu na segunda-feira com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, no Palácio do Planalto, para tratar do tema.
A assessoria de Vaccarezza informou que não foi possível chegar a um texto final que agrade completamente aos envolvidos no tema. Foi informado que houve avanços importantes, mas os detalhes não foram divulgados. O Ministério do Meio Ambiente preparava uma contraproposta para ser apresentada antes da votação.
Na reunião da base aliada, que acontece no almoço de todas as terças-feiras, o assunto poderá continuar em discussão.
Líderes e ministros tentam acordo para votar hoje o Código Florestal
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Líderes partidários, governo e o relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), farão mais uma tentativa de acordo sobre os dois pontos de divergência que ainda restam sobre o texto. Está prevista para esta terça-feira uma reunião entre os ministros das áreas envolvidas com o tema - do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Wagner Rossi; e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio - e os líderes dos partidos na Câmara que apoiam o governo.
Um dos pontos do projeto do novo código que ainda geram polêmica entre governo e relator é a recomposição da reserva legal, a área que toda propriedade rural precisa ter de preservação de mata nativa. Ela varia de 20% a 80% do tamanho do terreno, dependendo da região do país. Com a nova lei, quem desmatou essa reserva além do que é permitido vai ter de replantar até o terreno ficar com a quantidade de vegetação nativa que tinha em 2008.
Aí está a divergência: o deputado Aldo Rebelo diz que propriedades com até quatro módulos fiscais seriam perdoadas dessa obrigação. Já o governo quer que só agricultores familiares sejam isentos.
O outro ponto de discordância é quanto à recomposição da vegetação ao redor dos rios considerados pequenos - com até 10 metros de largura. A lei atual diz que é preciso haver 30 metros de mata em cada margem do rio. O relator do Código Florestal propõe que os produtores que desmataram essa faixa tenham de replantar 15 metros. Já o governo quer que os proprietários de terra replantem todos os 30 metros, exceto os produtores familiares.
Publicada em O Globo em 10/05/2011 às 09h00m
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