Proposta torna caverna área de proteção ambiental

Enviado por Lucélio Nativo

 

Reportagem – Lara Haje
Edição – Pierre Triboli

Foto: Gilberto Nascimento

 

A Câmara analisa o Projeto de Lei 855/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que transforma as cavernas (cavidade natural subterrânea) em Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Pelo texto, a União deverá identificar e delimitar os sítios espeleológicos (área de ocorrência de cavernas) para transformá-los em APAs. 

A proposta acrescenta artigo à Lei 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Segundo a lei, APA é uma área dotada de certos atributos considerados importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas. 

A legislação e o regulamento das APAs (Decreto 4.340/02) instituem normas para proteger sua diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Cada APA dispõe de um conselho, integrado por representantes dos órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e da população residente. 

Segundo o autor, as cavernas são um “patrimônio natural e cultural valorosíssimo”. Elas são consideradas pela Constituição brasileira como bens da União. “É dever da União zelar pelos seus bens, estabelecendo medidas concretas para a sua conservação e, ao mesmo tempo, garantindo as condições para que o desenvolvimento econômico dessas áreas ocorra dentro de critérios de sustentabilidade ambiental”, afirma Bezerra. “Existe grande pressão sobre essas áreas, dado o seu potencial para a mineração”, complementa.

Definição
A proposta define "cavidade natural subterrânea" como todo e qualquer espaço subterrâneo acessível ao ser humano, com ou sem abertura identificada, popularmente conhecido como caverna, gruta, lapa, toca, abismo, furna ou buraco. A definição inclui o ambiente da caverna, o conteúdo mineral e hídrico, a fauna e a flora ali encontrados e o corpo rochoso onde os mesmos se inserem, formados por processos naturais.
De acordo com o texto, o plano de manejo de cada APA indicará os elementos da caverna a serem especialmente conservados e as medidas necessárias para a sua proteção.

Licenciamento
O projeto estabelece ainda que, nas áreas de proteção das cavernas, dependerá de licenciamento prévio pelo órgão ambiental competente e de anuência prévia do conselho da APA: a construção, a instalação e a operação de empreendimentos, atividades, programas ou projetos que possam causar danos aos sítios. 

O licenciamento deverá ser concedido com base em Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental. “Essa medida evitará a destruição das áreas e permitirá o estabelecimento de medidas preventivas, para que as atividades econômicas sejam desenvolvidas de forma sustentável”, argumenta Bezerra. 

Também está prevista a implementação, pela União, do Cadastro Nacional do Patrimônio Espeleológico, que deverá ser divulgado pela internet.  

 

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL-855/2011

Publicado na 'Agência Câmara de Notícias' em 19/08/2011 14:32

O MAC receberá educadores indígenas no próximo fim de semana

Nos próximos dias 27 e 28 o MAC estará recebendo uma centena de estudantes da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FAE / UFMG), que participam do programa de Formação Intercultural de Educadores Indígenas (FIEI).
O grupo se divide entre estudantes dos cursos de Ciências Sociais e Humanidades, Ciências da Vida e da Natureza e Matemática. Coordenando as atividades virão os professores Marcos Bortolos, Luís Roberto de Paula, Maria Gorete e Pablo Lima, da UFMG, e a professora Sandy Grande, do Connecticut College, nos EUA.

Serão feitas visitas guiadas à exposição permanente do MAC. Haverá uma conferência sobre História Indígena e sobre Educação, com a apresentação de palestras. Entre elas a de  Mark Lopez, educador guatemalteco, de etnia Maia, que fará uma apresentação sobre as organizações da juventude indígena nos EUA
Será feito um passeio temático pelas paisagens culturais do Carste do Alto São Francisco. A cidade de Pains contará com mais um evento que ajudará a divulgar as riquezas do patrimônio cultural e natural de nossa região.

Primeiro cozinheiro da humanidade teria vivido há 1,8 milhão de anos

Ricardo Bonalume Neto

de São Paulo

O primeiro cozinheiro da humanidade pode ter sido um ancestral que viveu há 1,8 milhão de anos, o hominídeo da espécie Homo erectus. Os indícios dessas habilidades gastronômicas são indiretos. Foram identificados por pesquisadores da Universidade Harvard por meio da comparação de características como tamanho dos dentes molares e massa corporal de 14 espécies, entre hominídeos, chimpanzés, gorilas e seres humanos modernos.

Por trás do estudo está a ideia de que a redução no tamanho dos molares dos seres humanos ao longo da evolução está associada ao cozimento, que amacia a comida e exige menos esforço biomecânico dos dentes.  

Um dos pontos comparados foi o tempo de alimentação do homem em relação ao de outros primatas. Trata-se do tempo que se leva para mastigar e engolir a comida, sem contar o que se gasta para consegui-la, diz um dos autores do estudo, Chris Organ, de Harvard. 

Grandes animais têm maiores necessidades calóricas e passam mais tempo comendo. Um chimpanzé gasta 37% do tempo se alimentando. Os cálculos da equipe indicaram que um ser humano ficaria 48% do tempo comendo. Na verdade, dedicava apenas 4,7% do tempo com isso. 

"Os humanos são capazes de gastar menos tempo se alimentando porque usam o cozimento para extrair mais calorias da comida", escreveram os pesquisadores na última edição da revista científica americana "PNAS". "Comer carne traz um monte de calorias, mas comer carne cozida e processada traz ainda mais", diz Organ. 

É aí que entra o tamanho dos dentes. Isso porque, até certo ponto da trajetória evolutiva humana, a relação entre tamanho do corpo e tamanho dos dentes seguia o padrão visto em chimpanzés e outros primatas. 

Ou seja, o tamanho dos molares dependia basicamente do tamanho do hominídeo e de sua alimentação. Como o Homo erectus, essa relação se quebra. O hominídeo tem dentição muito menor do que a esperada para um primata de seu tamanho, mostra a comparação. 

Isso sugere que seus dentes já não eram tão exigidos quanto o de seus ancestrais, provavelmente porque já cozinhava os alimentos. 

Um dos autores do estudo, Richard Wrangham, especialista em comportamento de chimpanzés, é conhecido por um best-seller em que defende a tese de que cozer os alimentos foi um passo fundamental na evolução humana. Trata-se do livro "Pegando Fogo" (Editora Zahar, 2010). 

Publicado na Folha de São Paulo em 23/08/2011 - 09h44

Ambientalistas e ruralistas intensificam lobby sobre Código Florestal

João Fellet e Maurício Moraes 

Brasília e São Paulo

Redução das reservas legais é um dos pontos mais polêmicos da nova lei, em discussão no Senado 

Em meio ao início das discussões no Senado sobre a reforma do Código Florestal, ambientalistas - contrários ao texto votado em maio pela Câmara - e parlamentares favoráveis à nova lei iniciaram nesta segunda-feira ofensivas para defender suas posições sobre a questão.

Enquanto três ONGs (Greenpeace, WWF e SOS Mata Atlântica) promoviam em Brasília um seminário com críticas ao Código, um grupo integrado pela senadora Kátia Abreu (sem partido -TO) e pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) defendia a nova legislação, na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

Ambientalistas
No seminário de Brasília, o advogado Gustavo Trindade, do Instituto O Direito por um Planeta Verde, disse que o artigo 8º da proposta anula as funções das Áreas de Proteção Permanente (APPs) em propriedades rurais.

Hoje, a legislação veda a intervenção ou supressão de vegetação nas APPs (encostas de morros, áreas de nascentes, margem de rios, mangues e outras áreas consideradas de interesse ambiental), exceto nas hipóteses de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental previstas em lei, e desde que não haja alternativas.

O novo texto, segundo Trindade, abriria o caminho para o uso das APPs também para atividades agrossilvopastoris (culturas agrícolas ou criação de animais) e tiraria do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), um órgão federal, a atribuição de deliberar sobre intervenções nessas áreas.
"Na prática, significa que as APPs poderão ser usadas para atividades agrossilvopastoris independentemente da vontade do poder público", disse o advogado.
Trindade diz ainda que o novo Código seria injusto com os proprietários de terras rurais que seguem as leis vigentes, ao conceder somente aos infratores das regras atuais o direito de abrir mão de suas reservas legais.
Ele afirma que, hoje, os donos de terras são obrigados a preservar uma porcentagem da vegetação nativa do território (reserva legal), que é de 80% para propriedades em áreas de floresta na Amazônia Legal, 35% em regiões de Cerrado na Amazônia Legal e 20% nas demais regiões do país.
Com o novo Código, segundo Trindade, os proprietários que tiverem desmatado ilegalmente toda a vegetação, se forem pequenos proprietários, não terão de reflorestá-la, ao passo que os grandes donos de terra poderão reduzir as áreas reflorestadas a parcelas inferiores às porcentagens hoje exigidas.
"Essa proposta foi claramente feita para os que nunca cumpriram com as leis vigentes. Ela pode acabar com a reserva legal em todos os biomas do país", diz o advogado.

Ruralistas
No evento realizado na Fiesp, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em rápido pronunciamento, defendeu uma maior discussão do "direito ao desenvolvimento", o que considera "matéria de pouca consideração".
Relator do projeto do Código Florestal na Câmara, o deputado Aldo Rebelo disse que a atual legislação não funciona, já que expõe grande parte dos agricultores a uma situação de irregularidade.
"Como pode num país uma determinada atividade estar operando quase 100% na ilegalidade?", questionou o deputado, afirmando que a maior parte das propriedades brasileiras não possui a reserva legal, o que, segundo ele, inviabilizaria a produção no caso de pequenos agricultores.
Integrante da bancada ruralista, a senadora Kátia Abreu, que disse esperar que o código seja votado no Senado em outubro, afirmou ser "radicalmente contra a reserva legal", a quem chamou de "corpo estranho" dentro de unidades produtoras. "Só no Brasil há reserva legal", disse.
Ela defendeu que as unidades de conservação sejam constituídas pelo Estado por meio de desapropriações.
"É assim no mundo inteiro. As unidades de preservação são da maior importância, e o Estado brasileiro precisa assumir isso. Não é possível um ônus individual para um bem que é coletivo".
Tanto Kátia Abreu quanto Rebelo falaram da necessidade de expandir a produção agrícola em um contexto de inflação causada pela escassez de alimentos no mundo.
Rebelo também se defendeu das críticas de que o novo código, estruturado por ele, estaria apenas contemplando os interesses dos ruralistas. "Fizemos mais de cem audiências públicas. Esse foi o projeto mais debatido nos últimos tempos", disse.

Publicado na BBC Brasil - atualizado em  15 de agosto, 2011 - 19:56 (Brasília) 22:56 GMT  

Cerco de pistoleiros ameaça grupo Guarani Kaiowá

Spensy Pimentel, de São Paulo

11/08/2011

Grupo guarani kaiowá que ocupou a área reivindicada como terra indígena, conhecida como Pyelito Kue – Mbarakay, foi localizado por uma equipe da Funai (Fundação Nacional do Índio) e teme sofrer nova ação de despejo violento, como em dezembro de 2009, quando mais de 50 pessoas, inclusive idosos, foram espancadas, e um adolescente desapareceu.

A área, hoje transformada em fazenda, fica entre os municípios de Iguatemi e Tacuru, em Mato Grosso do Sul. Segundo o relato da equipe da Funai de Ponta Porã, os indígenas estão escondidos numa mata, em local pouco acessível e reafirmaram que não sairão voluntariamente. Ao antropólogo kaiowá Tonico Benites, uma das lideranças do grupo afirmou por telefone: "Estamos aqui na área antiga nossa, retornamos aqui pra morrer, não vamos sair daqui vivos mesmo que já estamos aqui sem nenhum alimento, aqui vamos permanecer".

Segundo as informações de Benites, indígenas da reserva Sassoró, próxima ao local, estão se organizando para defender o grupo de Pyelito Kue, mas temem pela segurança. O antropólogo, que é também indígena guarani kaiowá conversou com a esposa de uma das lideranças do grupo por telefone. “Ela falou que muitos membros-parentes da aldeia Sassoró confirmaram e estarão indo protegê-los das ameaças dos pistoleiros das fazendas que começaram a cercar desde ontem à noite o acampamento. Os parentes chegarão maishoje a noite ao local e região de Pyelito kue”.

Para Benites, a situação é de tensão. “Podemos observar que o risco de confronto é iminente, a qualquer momento pode ocorrer um encontro com os pistoleiros da região, uma vez que a decisão do grupo é de não sair mais do local reocupado. Além disso, estão chegando mais parentes kaiowá ao local”.

Breve histórico

O grupo guarani kaiowá que ocupou a área Mbarakay em dezembro de 2009 foi espancado, ameaçado com armas de fogo, vendado e jogado à beira da estrada em uma desocupação extra-judicial, promovida por um grupo de pistoleiros a mando de fazendeiros da região. Antes, em julho de 2003, um grupo já havia tentado retornar, sendo expulso por pistoleiros da fazendas da região, que invadiram o acampamento dos indígenas, torturaram e fraturaram as pernas e os braços das mulheres, crianças e idosos.

Crianças guarani kaiowa na aldeia de Sucury. Foto: Ripper/Imagens da Terra, 1994. ISA

Contexto

Os Guarani Kaiowa são hoje cerca de 45 mil pessoas, ocupando apenas 42 mil hectares. A falta de terras tem ocasionado uma série de problemas sociais entre eles, ocasionando uma crise humanitária, com altos índices de mortalidade infantil, violência e suicídios entre jovens.

Desde 2008, a Funai lançou um pacote de grupos de identificação de terras indígenas no estado, para tentar sanar o atraso de quase 20 anos na demarcação das terras do grupo, entregues pelo Estado brasileiro ao longo do século XX a colonos não indígenas. As ocupações das terras reivindicadas pelos indígenas são para pressionar pela rápida conclusão dos trabalhos de identificação, a cargo da Funai.

Publicado no CIMI em 12/08/2011 - 12:08
fonte: Brasil de Fato

Calcário de outras terras... II

Fotógrafo registra maior caverna do mundo no Vietnã

O fotógrafo britânico Carsten Peter fez registros inéditos das profundezas da caverna Hang Son Doong, no Vietnã, a maior do mundo. A passagem subterrânea é tão grande que seu fim ainda não foi encontrado. Hang Son Doong é parte de uma galeria de 150 cavernas no Parque Nacional Phong Nha-Ke Bang, a cerca de 500 quilômetros da capital, Hanoi.

Peter acompanhou uma equipe da Associação Britânica de Pesquisa de Cavernas, que descobriu a entrada do local em 2009. A caverna já havia sido usada como esconderijo contra os bombardeios americanos durante a Guerra do Vietnã. 

O fotógrafo britânico Carsen Peter registrou as profundezas da caverna Hang Son Doong, no Vietnã, a maior do mundo. A passagem subterrânea é tão grande que seu fim ainda não foi encontrado. Foto: Carsten Peter/ National Geographic Stock/Cater.

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As novas expedições mostram que o espaço tem pelo menos 4,5 quilômetros e chega a 140 metros de altura em algumas partes.

Por causa da descoberta, a passagem subterrânea vietnamita passou a ser considerada a maior do mundo, ultrapassando a Caverna do Veado, na ilha de Bornéu, que tem 1,6 quilômetro de comprimento e 91 metros de altura.

Peter, que é explorador há 35 anos, descobriu até mesmo uma floresta escondida dentro da caverna. "Visitei tantas cavernas que perdi a conta, mas esta é certamente uma das mais únicas e incomuns que já vi", disse o fotógrafo.

Publicado na BBC Brasil

Atualizado em 10 de agosto, 2011 - 10:16 (Brasília) 13:16 GMT